Vereadoras sofrem violência política principalmente dentro das câmaras municipais

A violência política de gênero e raça atinge com mais intensidade o próprio ambiente de trabalho das parlamentares: 77% das agressões a parlamentares municipais ocorrem na própria Câmara Municipal. É o que revela o relatório "Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal", divulgado pela Rede A Ponte nesta terça-feira (11), mostrando que seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras já foram vítimas desse crime.

Perfil dos agressores e contexto

Apesar da promulgação da Lei 14.192/2021, homens brancos cisgêneros correspondem a 80% dos autores das agressões. Além disso, 64% dos atos ocorrem durante o exercício do mandato e 34% partem de colegas do próprio partido, em episódios caracterizados como "fogo amigo".

Tipos de agressão sofridos pelas parlamentares

A pesquisa apontou que 89% das entrevistadas sofreram violência psicológica, como interrupções, cortes de microfone e humilhações. A violência simbólica afetou 82% das parlamentares, enquanto 59% relataram ofensas morais e 30% sofreram ataques direcionados à sua raça, identidade e condição.

O estudo também lista outros abusos graves enfrentados pelas vereadoras no cotidiano político:

• Econômica: retenção ou desvio de repasses partidários;
• Processual: denúncias infundadas para desgastar a imagem pública;
• Assédio sexual: toques inadequados e insinuações;
• Física: ameaças, agressões diretas e tentativas de feminicídio.

Desafios institucionais e sub-representação

Segundo a diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, as mulheres enfrentam o abandono partidário após a eleição. Das 44 denúncias mapeadas, 12 viraram procedimentos formais, mas nenhuma resultou em punição na Justiça ou no âmbito partidário.

A gestora Lauana Chantal ressaltou que esse cenário compromete a democracia e que a imprensa tem papel crucial em dar visibilidade aos casos para exigir respostas do poder público.

Além disso, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2000 a 2024 reforçam a disparidade: mulheres ocupam apenas 18,2% das cadeiras nas Câmaras Municipais, e 734 cidades brasileiras não têm nenhuma vereadora. As mulheres negras, que somam 28% da população nacional, ocupam somente 7,5% dessas vagas.