União reconhece emergência em Dourados por surto de chikungunya

Uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, divulgada na última segunda-feira (30) no Diário Oficial da União, oficializou o estado de emergência em saúde pública para Dourados, município de Mato Grosso do Sul. A medida foi tomada em resposta a um surto de doenças infecciosas virais, com destaque para um número considerável de casos de chikungunya.

A administração municipal de Dourados declarou que, com o reconhecimento da emergência sanitária, será possível intensificar o combate à proliferação da doença nos bairros. Além disso, a iniciativa permitirá expandir as ações já em andamento na reserva indígena, por meio de uma colaboração entre os governos federal e estadual.

Decreto municipal

Anteriormente, na sexta-feira (27), o prefeito de Dourados, Marçal Filho, já havia emitido um decreto municipal para declarar estado de emergência nas regiões do município impactadas pela epidemia de chikungunya. O objetivo principal da medida é conferir maior autonomia à Defesa Civil local para coordenar as ações de enfrentamento à enfermidade.

Conforme o boletim epidemiológico mais recente, divulgado em 26 de outubro, a situação na área urbana revela os seguintes números:

• 1.455 casos considerados prováveis;
• 785 casos confirmados;
• 900 ocorrências sob investigação;
• 39 pacientes internados.

O mesmo levantamento epidemiológico também detalha a situação na Reserva Indígena de Dourados, onde foram registrados:

• 1.168 casos prováveis;
• 629 casos confirmados;
• 539 ocorrências em fase de investigação;
• 7 internações;
• 428 pacientes que necessitaram de atendimento hospitalar; e
• 5 mortes atribuídas à chikungunya.

A prefeitura esclareceu que o decreto, divulgado em uma edição suplementar do Diário Oficial do Município, permite a mobilização de todas as entidades municipais. Elas atuarão sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados, focando nas medidas de resposta à crise e na recuperação das áreas atingidas.

Adicionalmente, o documento legal também prevê a convocação de voluntários e a organização de campanhas para angariar fundos, visando fortalecer as iniciativas de combate à enfermidade.

O artigo 4º do decreto confere às autoridades administrativas e aos agentes de proteção e defesa civil, responsáveis diretos pela resposta a desastres, a prerrogativa de, em situações de risco iminente, acessar residências para prestar assistência ou ordenar a evacuação imediata. Permite também o uso de propriedades particulares em caso de perigo público iminente, garantindo ao proprietário uma indenização posterior, caso ocorram danos.

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A doença

A chikungunya é uma arbovirose, uma doença viral transmitida por artrópodes, cujo agente etiológico é disseminado pela picada de fêmeas infectadas do mosquito do gênero Aedes. No contexto brasileiro, o principal vetor identificado até o momento é o Aedes aegypti, conhecido também por ser o transmissor da dengue.

Clinicamente, a infecção se manifesta principalmente por edema e uma dor articular intensa e debilitante, embora outras manifestações extra-articulares possam surgir. Em situações mais severas, a chikungunya pode levar à necessidade de internação hospitalar e, lamentavelmente, ao óbito.