TSE formaliza parceria com big techs para conter desinformação e uso de inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta quinta-feira (16) um acordo estratégico com diversas big techs, incluindo gigantes da inteligência artificial, para intensificar o combate à desinformação e à manipulação de conteúdo durante as campanhas eleitorais de 2026. O objetivo central é salvaguardar a integridade do processo democrático brasileiro, prevenindo a disseminação de narrativas falsas e o uso ilegal de tecnologias avançadas.

A assinatura deste memorando de intenções ocorreu após um encontro crucial entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas e desenvolvedoras de IA envolvidas.

As redes sociais confirmaram sua adesão ao programa permanente de combate à desinformação eleitoral, uma iniciativa já em vigor desde as eleições de 2022. Este programa foca na prevenção de ataques à integridade das urnas eletrônicas e à legitimidade dos pleitos.

Com o novo pacto, haverá um reforço nas ações destinadas a coibir o emprego ilícito da inteligência artificial para distorcer vozes e imagens de candidatos, um desafio crescente no cenário digital.

O acordo foi subscrito por importantes plataformas como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de empresas líderes em inteligência artificial como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic, demonstrando um amplo engajamento setorial.

Novas regras e restrições para a IA

Em março deste ano, o próprio TSE já havia estabelecido normativas específicas para a utilização de IA nas eleições gerais de outubro, com validade para todos os candidatos e partidos políticos.

Entre as proibições mais significativas, os ministros impediram que provedores de inteligência artificial ofereçam sugestões de candidatos para votação, mesmo que solicitadas pelos usuários. Essa medida visa resguardar a autonomia do eleitor e evitar qualquer tipo de interferência algorítmica na sua escolha.

Para enfrentar a misoginia digital, o TSE também vetou a publicação em redes sociais de montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com conteúdo de nudez ou pornografia, reforçando a proteção da imagem das mulheres na política.

A Corte eleitoral reiterou ainda que os provedores de internet poderão ser legalmente responsabilizados caso não removam perfis falsos e postagens consideradas ilegais por seus usuários, sublinhando a importância da moderação de conteúdo.

Calendário eleitoral para 2026

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os cidadãos elegerão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

Já o segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente. Eleitores retornarão às urnas se nenhum dos candidatos alcançar mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro escrutínio.