Alexandre de Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF em caso de calúnia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal (PF) para 28 de julho, às 14h. A medida ocorre no âmbito de uma investigação onde o parlamentar é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decorrência de postagens em redes sociais.

Moraes justificou a determinação da data ao observar que a defesa do senador, que possui a prerrogativa de indicar dia e hora para a oitiva, não o fez. Diante da ausência de manifestação, o ministro optou por fixar a data e o horário para o procedimento.

Anteriormente, no começo do mês, o ministro havia concedido um prazo de dez dias para que a defesa de Flávio Bolsonaro indicasse a data. Contudo, os advogados do parlamentar solicitaram mais tempo, alegando dificuldades em conciliar a agenda do senador.

Em sua decisão, proferida nesta sexta-feira, Moraes enfatizou a necessidade de designar o ato pelo próprio Juízo. O objetivo é "assegurar o regular prosseguimento das investigações", conforme trecho da manifestação.

Entenda o caso

A investigação tem como ponto de partida uma publicação de Flávio Bolsonaro na plataforma X (antigo Twitter). Nela, o senador estabeleceu uma ligação entre o presidente Lula e o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, que, à época da postagem, havia sido detido por forças dos Estados Unidos.

Na referida postagem, Flávio Bolsonaro alegou que Lula seria "delatado" por uma série de crimes graves. Entre as acusações, estavam tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Um relatório da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal no mês anterior, concluiu pela existência de "indícios concretos" de que o senador praticou calúnia contra Lula. Essa conclusão se baseou especificamente nas postagens realizadas em 3 de janeiro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer onde ressalta a "especial relevância" de ouvir Flávio Bolsonaro. Essa oitiva é considerada crucial antes de qualquer eventual apresentação ou não de uma denúncia formal contra o senador.