No fórum da classe artística realizado na noite de quarta-feira, 28, no Anfiteatro João Carriço (Paço Municipal), foi constituída a Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de recomposição do Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora, conhecido como Concult. A comissão é composta por três membros da sociedade civil: Sil Andrade, Gabriel de Oliveira e Marcelo Gama, e também conta com três representantes do Poder Público: Marselha Evangelista, Fernanda Amaral e Renato Costa, todos funcionários da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).
Cronograma e Edital do Processo Eleitoral do Concult são Apresentados em Fórum da Classe Artística
Durante o fórum, foram divulgados o cronograma e o edital referentes ao processo eleitoral do Concult. Serão selecionados 12 membros titulares e seus respectivos suplentes para integrar o conselho, representando a sociedade civil. Cada membro deverá atuar em uma das áreas previstas, que englobam diversas manifestações culturais, como artes cênicas, artes urbanas, artes visuais, audiovisual, carnaval, cultura popular, dança, etnias, literatura, música, patrimônio material e imaterial, além das entidades privadas.
Inscrições para Candidatos e Eleitores do Concult se Iniciam em Julho
Os interessados em se candidatar para compor o Concult como membros da sociedade civil devem realizar a inscrição entre os dias 4 e 18 de julho. O processo de inscrição também é válido para os eleitores. A eleição acontecerá presencialmente, entre os dias 24 e 26 do mesmo mês, na sede da Funalfa, localizada no Paço Municipal, na Avenida Rio Branco 2.234, Centro. A apuração dos votos está programada para o dia 27 de julho, e a nomeação dos eleitos deverá ser publicada até o dia 1º de agosto.
De acordo com as normas estabelecidas, podem se candidatar como membros da sociedade civil pessoas físicas, representando uma das áreas culturais mencionadas, desde que tenham idade mínima de 18 anos e estejam inscritas no CAD Cultural. Além disso, representantes de entidades privadas devidamente registradas no CAD Cultural também podem se candidatar. Durante o processo de inscrição, é necessário apresentar cópia autenticada da ata de posse da atual diretoria e do estatuto, ambos registrados em cartório, além de uma declaração da entidade indicando o representante no processo de escolha dos conselheiros. O representante da entidade também deve ter idade superior a 18 anos.
O Concult desempenha funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas relacionadas à administração municipal no setor cultural. Entre suas atribuições estão a proposição e fiscalização de ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura, promoção e incentivo a estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área cultural, colaboração na formulação das diretrizes da política cultural a ser implementada pela administração municipal, bem como a articulação de ações entre os organismos públicos e privados ligados à cultura, entre outras.
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