A Secretaria de Educação (SE) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio do Departamento de Inclusão e Atenção ao Educando (DIAE), desenvolve as políticas públicas de Educação Inclusiva, de assistência e de promoção dos estudantes.
Nessa perspectiva, desde o início da atual gestão, diversas ações foram realizadas e/ou coordenadas pela equipe do DIAE, com o objetivo de garantir os direitos de aprendizagem de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede municipal de ensino.
Busca Ativa dos alunos evadidos das escolas municipais
Em 2021, o trabalho de busca ativa dos alunos evadidos das escolas municipais resultou no retorno de estudantes às atividades escolares. Nesse movimento pela busca de alunos evadidos, destacam-se a participação da SE na “Rede de Proteção à Infância” pela busca ativa de alunos em situação de trabalho infantil e as ações realizadas em parceria com as Secretarias de Saúde (SS) e de Assistência Social (SAS), envolvendo, respectivamente, as UBSs, os CRASs e o setor que atualiza as informações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os Conselhos Tutelares também auxiliam a SE na localização de alunos evadidos e esse trabalho em rede, envolvendo diferentes secretarias e órgãos, tem possibilitado o retorno de evadidos às atividades escolares, resguardando o direito desses alunos à educação.
Transporte Escolar Rural
Em parceria com o Departamento de Execução Instrumental (DEIN) da SE e com a Procuradoria Geral do Município (PGM), as empresas de transporte escolar rural foram organizadas pela Supervisão de Transporte Escolar, juntamente com as escolas rurais e semi-urbanas, para a entrega do material pedagógico escolar aos estudantes durante o período de atividades remotas. Essa organização foi realizada respeitando as necessidades de cada escola.
Distribuição de Kit Alimentação aos alunos
No início da gestão, foram distribuídos mais de 24 mil kits alimentação aos alunos da rede municipal de ensino. Após a atualização das especificações dos gêneros alimentícios para as licitações, com o acompanhamento do processo em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), estão sendo distribuídos aos alunos o correspondente a uma quantidade mensal de aproximadamente 33 mil kits alimentação. O trabalho segue até dezembro, com a distribuição programada de mais de 200 mil kits de agosto a dezembro.
Educação de surdos
As ações pedagógicas para a educação de surdos foram intensificadas, a partir de maior articulação com as escolas dos alunos surdos e com a equipe do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado de Surdos (Naedes). Os laudos dos alunos com surdez estão sendo revisados e, em alguns casos, para que o acompanhamento ao aluno surdo seja facilitado, exames e novos laudos estão sendo solicitados. Ainda, na perspectiva da formação de professores, foram oferecidos cursos nas áreas da Surdez e da Educação na Diversidade.
Audiodescrição para alunos cegos
Além da audiodescrição em ações formativas e vídeos da SE, foi disponibilizada para os alunos cegos do Centro de Educação de Jovens e Adultos “Doutor Geraldo Moutinho” (CEM), com a colaboração de equipes de Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), a audiodescrição do livro de literatura “Mergulho”. No momento, a equipe trabalha na adaptação de um Guia da Unicef sobre cuidados na escola, que, com o objetivo de acolher e conscientizar as crianças quando do retorno às aulas presenciais, poderá ser utilizado por crianças com deficiência visual, sendo suporte didático ao professor e material acessível à necessidade da criança.
Grupo de Estudos sobre questões étnico-raciais
A partir das reuniões de construção do livreto produzido em comemoração ao Mês da Mulher - In(formação)
de Mulher para Mulher - foi criado o Grupo de Estudos ERER, sobre questões de Educação para relações étnico-raciais. A partir do grupo e de sua coordenadora, surgiram propostas de ações formativas acerca dos temas "raça e etnia" e "gêneros e sexualidades". As ações acontecerão no segundo semestre de 2021, por meio da parceria entre o DIAE e o Departamento de Planejamento Pedagógico e de Formação (DPPF) da SE.
Plano de Aprendizagem e Desenvolvimento Individualizado
Além da estruturação de um trabalho alinhado com os Departamentos de Educação Infantil (DEI) e Ensino Fundamental (DEF) da SE para orientação às escolas, com o estabelecimento de professores de referência por unidade, o Plano de Aprendizagem e Desenvolvimento Individualizado (Padi) foi reapresentado às coordenadoras das escolas, tendo sido, com o apoio do DEI, repensado com adaptações para a Educação Infantil. O PADI representa a reelaboração do currículo formal tendo em vista as especificidades do aluno ou da criança. Como registro do planejamento e do processo de aprendizagem e de desenvolvimento, garante ao aluno e aos professores que, no início de um ano letivo, o trabalho seja retomado a partir dos ganhos apontados no ano anterior. E, como documento da rede municipal de ensino, o Padi também garante que o caminho percorrido em uma escola seja conhecido por outra, em caso de transferência do aluno.
Rastreamento de vagas
Para melhor atendimento das demandas de cidadãos por vagas em escolas da rede municipal, foi construído um Mapa Interativo que permite à equipe da SE uma localização mais rápida e precisa das escolas da PJF na região de domicílio de cada estudante. Simultaneamente, um formulário eletrônico de solicitação de vagas escolares foi criado, centralizando as demandas de vagas com o objetivo de atender mais rapidamente às famílias e garantir o direito à educação. Reduzindo a utilização de papel, o registro ocorre de modo on-line e é enviado para uma planilha de consulta de dados usada na SE. Na Supervisão de Apoio ao Educando, os servidores fazem o rastreamento das vagas solicitadas e entram em contato com as famílias para orientá-las.
Educação na e para a Diversidade
Em um processo dialógico, 51 profissionais da rede municipal de ensino compõem um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à elaboração do “Documento Orientador Normativo da Educação na e para a Diversidade”. As discussões no GT são pautadas nas vivências dos profissionais enquanto educadores da rede, nos Atendimentos Educacionais Especializados (AEEs), nos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEEs), na docência compartilhada e/ou na sede da SE. Assim, como resultado desse processo, o Grupo apresentará uma proposta de educação inclusiva ampliada, aproveitando a diversidade de experiências dos profissionais em acolherem em segmentos diferenciados, tais como em trabalhos relacionados à saúde mental, com crianças de Casas de Acolhimento, com adolescentes em conflito com a lei e envolvendo questões étnico-raciais e de gênero.
Implementação de equipes multiprofissionais nas escolas
Desde o início da atual gestão, a SE vem se reunindo com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia e de Serviço Social para estruturar a implementação da prestação de serviços de psicologia e de serviço social, com viés educacional, na rede municipal de ensino. Os diálogos são frutos de um Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre a SE e as entidades profissionais. O projeto de criação das duas carreiras, com objetivos, metodologia e estrutura, está sendo construído no âmbito da SE e as diretrizes e os parâmetros de atuação de psicólogos e assistentes sociais na escola, em atendimento à Lei nº 13.935, estarão contempladas no “Documento Orientador Normativo da Educação na e para a Diversidade”, a partir da definição, no município, do papel dos profissionais no sistema escolar e como eles atuarão na rede de apoio, com um perfil específico de psicólogos e de assistentes sociais que atuarão na escola em atendimento ao contexto da sala de aula, superando perspectivas do senso comum, como a de que o psicólogo escolar fará atendimentos clínicos, emitirá laudos ou atenderá públicos específicos.
Acolhimento e capacitação dos profissionais da alimentação escolar
A SE, em parceria com a Seapa, realizou um momento de acolhimento e capacitação dos profissionais da alimentação que atuam nas escolas municipais e nas instituições parceiras do município (creches), com o objetivo principal de levar a esse público uma preparação mais humanizada. Na oportunidade, os nutricionistas do Setor de Alimentação e Nutrição Escolar abordaram temas relacionados ao manuseio, lavagem e armazenamento corretos dos alimentos e aos cuidados relacionados à Covid-19, de modo que se possa oferecer um alimento seguro e saudável às crianças das creches e escolas.
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