Nesta terça-feira, 16, o diretor-presidente da Juiz de Fora Previdência (JFPrev), Diogo Fernandes, acompanhado pela procuradora municipal Virginia Mendonça Tourinho Vieira, participou de uma importante reunião em Belo Horizonte. O encontro, promovido pela Frente Mineira de Prefeitos, teve como objetivo estabelecer uma cooperação institucional, técnica, administrativa e jurídica entre os municípios associados, visando ao aprimoramento da administração pública municipal em todo o Estado de Minas Gerais.
Durante a reunião, diversos assuntos foram abordados, destacando-se os esclarecimentos jurídicos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e à compensação previdenciária (Comprev). Diogo Fernandes aproveitou a ocasião para aprofundar a discussão sobre a compensação previdenciária no Município de Juiz de Fora, ressaltando a importância dos esforços institucionais para agilizar o processo de análise dos requerimentos.
De acordo com o diretor-presidente da JFPrev, nos últimos meses não houve análise de nenhum requerimento de compensação previdenciária em favor do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Juiz de Fora. Essa situação não é exclusiva do município, afetando a maioria dos Regimes Próprios em todo o Brasil. Diante desse cenário, a JFPrev, em conjunto com a Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais e Estadual, enviou um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando esclarecimentos sobre os principais entraves que têm impossibilitado o avanço das análises dos requerimentos de compensação previdenciária.
A iniciativa visa mapear possíveis soluções para esse problema, que afeta não apenas a JFPrev, mas também o Município de Juiz de Fora como um todo. A análise e o deferimento desses processos são de extrema importância, pois representam uma fonte eficaz de capitalização para o RPPS, permitindo o fortalecimento e a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.
Diogo Fernandes enfatiza a urgência na resolução dessa questão e reforça o compromisso da JFPrev em trabalhar incansavelmente para que a análise dos requerimentos de compensação previdenciária seja retomada o mais breve possível. A parceria com a Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais e Estadual demonstra a união e a articulação dos órgãos municipais no enfrentamento dos desafios comuns, buscando garantir os direitos previdenciários dos servidores públicos.
O ofício encaminhado ao INSS representa mais um passo na busca por soluções efetivas. A JFPrev e a Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais e Estadual aguardam os esclarecimentos necessários para avançar no processo de análise de requerimentos, visando à melhoria da administração previdenciária em Juiz de Fora e em todo o Estado de Minas Gerais.
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