Receita Federal disponibiliza consulta para lote da malha fina do Imposto de Renda

Aproximadamente 415 mil contribuintes que tiveram pendências na malha fina do Imposto de Renda e as regularizaram agora podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal abrirá a consulta para o lote de abril referente à malha fina, que também inclui pagamentos residuais de anos anteriores.

No total, 415.277 contribuintes serão contemplados com R$ 592,2 milhões. Deste montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal para o reembolso.

As restituições serão distribuídas da seguinte maneira:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o valor via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade legal;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
• 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental, ou com doença grave.

A consulta pode ser efetuada no portal da Receita Federal na internet. Os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, subsequentemente, clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também está disponível pelo aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.

Pagamento

O crédito das restituições ocorrerá em 30 de abril, sendo depositado na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Caso a restituição não seja creditada na conta informada na declaração por algum motivo, como o encerramento da conta, os valores ficarão disponíveis para saque no Banco do Brasil por até um ano. Nesse cenário, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, acessando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição após um ano, o pedido deverá ser feito pelo Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.