A aposentadoria por invalidez é destinada a segurados do INSS que, devido a uma doença ou acidente, se tornam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral.
A seguir, listamos algumas doenças que frequentemente garantem o direito à aposentadoria por invalidez, bem como o papel do advogado especialista em aposentadoria no processo.
Doenças que Dão Direito à Aposentadoria por Invalidez
- Doenças Cardiovasculares Graves: Insuficiência cardíaca, cardiomiopatia grave, entre outras.
- Doenças Oncológicas: Câncer em estágio avançado ou com metástase.
- Doenças Neurológicas: Esclerose múltipla, doença de Parkinson, Alzheimer, entre outras.
- Doenças Renais Crônicas: Insuficiência renal crônica, necessitando de diálise.
- Doenças Hepáticas Graves: Cirrose hepática descompensada, hepatites em estágio avançado.
- Doenças Respiratórias Graves: Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) severa, fibrose pulmonar.
- Transtornos Psiquiátricos Graves: Esquizofrenia, transtorno bipolar severo, depressão grave.
Outras Condições Médicas
Além das doenças citadas, outras condições médicas que resultem em incapacidade permanente também podem garantir a aposentadoria por invalidez.
A avaliação é feita caso a caso, por meio de perícia médica do INSS.
Processo de Solicitação
- Agendamento: Agende a perícia médica pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Documentação: Reúna documentos pessoais, carteira de trabalho, laudos médicos e exames.
- Perícia Médica: Compareça à perícia na data agendada com todos os documentos.
- Resultado: O INSS informará se o benefício foi concedido ou não. Em caso de negativa, é possível recorrer da decisão.
Papel do Advogado Especialista em Aposentadoria
Um advogado especialista em aposentadoria pode auxiliar significativamente no processo, oferecendo suporte nas seguintes áreas:
- Orientação Inicial: Esclarecimento sobre os requisitos e documentos necessários.
- Preparo da Documentação: Ajuda na organização e apresentação dos documentos médicos e trabalhistas.
- Acompanhamento na Perícia: Orientação sobre como se preparar para a perícia médica.
- Recursos e Defesas: Representação em caso de negativa do benefício, tanto na via administrativa quanto judicial.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência oferece condições diferenciadas para trabalhadores com deficiência, com requisitos e cálculos específicos.
Contar com a orientação de um advogado especializado pode garantir que o processo seja conduzido corretamente.
Auxílio Doença e BPC/LOAS
Se a incapacidade não for considerada permanente, o segurado pode ser enquadrado no auxílio doença.
Além disso, o BPC/LOAS é uma alternativa para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição prévia ao INSS.
Considerações Finais
A aposentadoria por invalidez é um direito importante para trabalhadores incapacitados permanentemente devido a doenças graves.
Conhecer as doenças que dão direito a esse benefício e o processo de solicitação é essencial para garantir o acesso ao benefício.
Contar com o apoio de um advogado especialista em aposentadoria pode facilitar o processo e aumentar as chances de sucesso.
Além disso, é importante estar informado sobre outros benefícios, como a aposentadoria da pessoa com deficiência, auxílio doença e BPC/LOAS, que podem ser alternativas valiosas para quem precisa de suporte financeiro.
