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Entre os dias 9 e 13 de novembro, o município de Ituiutaba recebeu mais uma etapa presencial do Projeto Com Viver, iniciativa intersetorial desenvolvida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Em
- Ituiutaba recebeu etapa presencial do Projeto Com Viver entre 9 e 13 de novembro.
- Capacitação reuniu cerca de 90 participantes no auditório da ACII.
- Iniciativa busca prevenir a violência escolar e fortalecer a rede de proteção.
O projeto foi instituído pela Resolução Conjunta Sejusp/SEE/MPMG nº 4, de 2 de outubro de 2024, que dispõe sobre a atuação interinstitucional voltada à prevenção da violência escolar.
A realização da etapa em Ituiutaba atendeu à demanda apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça de Ituiutaba, diante do processo de fortalecimento da rede local de proteção e da necessidade de ampliar a formação dos profissionais que atuam na prevenção e no enfrentamento da violência no ambiente escolar.
As atividades ocorreram no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba (ACII) e reuniram cerca de 90 participantes, entre profissionais da educação, integrantes das forças de segurança pública e membros e servidores do MPMG.
Atuação integrada e formação da rede de proteção
Participaram da capacitação profissionais das redes estadual e municipal de ensino, da Superintendência Regional de Ensino, de escolas particulares e de instituições de ensino superior da região. O engajamento nas palestras, oficinas e discussões demonstrou a relevância do tema e a importância da continuidade das ações de prevenção à violência escolar. O Projeto Com Viver consiste em um conjunto de ações e estratégias interinstitucionais voltadas à qualificação dos profissionais da educação das redes de ensino de Minas Gerais.
A iniciativa busca fortalecer as redes de proteção, disseminar a cultura de paz e promover ambientes escolares mais seguros, acolhedores e inclusivos. Durante a abertura da capacitação, a promotora de Justiça Fernanda Fiorati Freitas,
Coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do Triângulo Mineiro (CREDCA-TM), destacou a importância da atuação qualificada das instituições de ensino diante das situações de conflito e violência escolar, enfatizando que a escola deve ser um espaço de proteção e de garantia de direitos.
Programação e diretrizes pedagógicas
A programação contemplou temas relacionados aos atos infracionais e à indisciplina escolar, à cooperação entre órgãos de inteligência, à prevenção do extremismo violento, à identificação de condutas de risco nas redes sociais e aos protocolos de resposta a incidentes críticos. A promotora ressaltou que é fundamental distinguir atos de indisciplina de atos infracionais no ambiente escolar, preservando o papel educativo da instituição de ensino sem negligenciar situações que possam configurar violência.
Participaram da formação representantes do MPMG, da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), da Polícia Federal, da Agência Central de Inteligência da PMMG, da Academia Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais (AESP) e a professora Flávia Vivaldi. A ação foi viabilizada com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, integrando a estratégia de interiorização do projeto que já passou por Belo Horizonte e Uberaba.
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