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Quarta-feira, 18 de Novembro 2026
Minas Gerais

Projeto para reduzir filas em pedágios avança na ALMG com novas exigências

Proposta obriga concessionárias a manter guichês abertos no horário comercial e monitorar fluxo em tempo real para evitar congestionamentos nas rodovias.

Geraldo Gomes
Por Geraldo Gomes
Projeto para reduzir filas em pedágios avança na ALMG com novas exigências
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A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (18/11/26), o projeto que visa reduzir filas em pedágios nas rodovias estaduais. A medida obriga concessionárias a manter todos os guichês de cobrança operando durante o horário comercial para garantir agilidade aos usuários.

Em resumo:

  • Comissão da ALMG aprovou projeto que exige funcionamento total de guichês no horário comercial.
  • Texto prevê monitoramento em tempo real para evitar filas fora do horário comercial.
  • Proposta inclui proibição de cobrança em trechos urbanos e interligações metropolitanas.

Conforme informou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a proposta de autoria da deputada Maria Clara Marra busca proteger os direitos dos motoristas. O objetivo central é evitar a formação de longas esperas nas praças de pedágio concedidas à iniciativa privada.

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Monitoramento e combate às filas em pedágios

O relator da matéria, deputado Adriano Alvarenga, apresentou um substitutivo que amplia as exigências para as empresas. Além do funcionamento pleno dos guichês, as concessionárias deverão monitorar o fluxo em tempo real, impedindo filas significativas mesmo fora do horário comercial, conforme a especificidade de cada trecho rodoviário.

O texto também incorporou uma emenda do deputado Elismar Prado que veda a cobrança de tarifas em trechos urbanos. A proibição abrange vias que interligam municípios de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, visando aliviar o custo e o tempo de deslocamento dos cidadãos nessas áreas.

Próximos passos do projeto na ALMG

Após a aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, a matéria segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O projeto ainda passará por novas etapas legislativas antes de seguir para votação definitiva em plenário, consolidando as novas regras para o setor de rodovias.

Conteúdo atualizado conforme as diretrizes editoriais.

*Com informações oficiais de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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Perguntas Frequentes

📌 O que o projeto exige das concessionárias de rodovias?

As empresas deverão manter todos os guichês de cobrança em funcionamento durante o horário comercial e realizar o monitoramento das praças em tempo real para evitar filas.

📌 Haverá proibição de cobrança em algum trecho específico?

Sim, o projeto busca proibir a cobrança de pedágio em trechos urbanos ou naqueles que interligam municípios de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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FONTE/CRÉDITOS: Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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Geraldo Gomes

Jornalista, fundador, diretor-presidente e editor-geral da RCWTV, portal de notícias de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Começou na TVE, a TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, empreendeu com a Gospel Videos e Produções e transformou a...

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