Nesta terça-feira, 19, a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) irá promover discussão, entre os setores da sociedade juiz-forana com as autoridades públicas, acerca do arcabouço burocrático do município; a pauta é o programa "Desenrola, Juiz de Fora” e todos as medidas que visam a simplificar e melhorar o ambiente de negócios de Juiz de Fora. A Audiência Pública foi solicitada pelo vereador Marlon Siqueira (PP).
O Programa “Desenrola, Juiz de Fora” tem como objetivo desburocratizar a criação de novas empresas no município. O programa pretende beneficiar microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, além das de médio e grande porte.
Foram convidados representantes da Secretaria de Fazenda, de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade, de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas e representantes da Vigilância Sanitária.
A participação popular está garantida por meio do aplicativo WhatsApp da CMJF, (32) 99183-0706, por onde podem ser enviadas mensagens com os questionamentos e sugestões até 30 minutos após o início da reunião. Todas as Audiências Públicas acontecerão às 15h e serão transmitidas ao vivo pela JFTV Câmara, canal 35.1, e pelo YouTube.
Protocolos sanitários para reuniões na Câmara Municipal
As audiências serão realizadas de forma híbrida, enquanto vigorar a medida restritiva destinada a preservar o distanciamento social durante a situação de calamidade decorrente da emergência em saúde pública causada pela COVID-19.
Para que a presença do público ocorra de maneira segura a servidores e visitantes, a Câmara propôs algumas regras, conforme o Ato 306 de 12 de julho de 2021: os assentos deverão ter a ocupação intercalada e não será permitida a presença de público em pé e o Plenário Vereador Francisco Afonso Pinheiro terá ocupação máxima de 50% da capacidade de lotação. Continuam obrigatórias a todos os presentes nas dependências do Palácio Barbosa Lima as normas de segurança sanitárias como a aferição da temperatura, a higienização das mãos com álcool em gel e o uso de máscara facial.
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