Procon-MPMG lança projeto para indígenas em Minas

O Procon-MPMG lançou oficialmente o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” para ampliar a defesa do consumidor entre povos indígenas de Minas Gerais. A iniciativa, apresentada em Teófilo Otoni, vai chegar a todas as aldeias do estado com foco na educação, fiscalização e combate ao preconceito no comércio.

A origem do projeto

O Vale do Mucuri foi o ponto de partida, após denúncias de indígenas Maxakali sobre preços abusivos, retenção de cartões e discriminação em estabelecimentos. Desde 2024, o Procon tem atuado com palestras, cartazes educativos e reuniões com comerciantes para reforçar o direito ao atendimento igualitário.

Expansão e escuta das comunidades

Além disso, a equipe visitou aldeias como Barreiro Preto, na Terra Xakriabá, e reuniu caciques de etnias como Pataxó, Krenak e Xukuru-Kariri. Essa escuta qualificada permitiu entender as necessidades específicas de cada povo. Agora, a proposta será replicada em todas as aldeias mineiras, alcançando as 17 etnias presentes no estado, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Frentes de atuação

O projeto abrange elaboração de recomendações jurídicas, capacitação de servidores públicos, fiscalização orientadora e repressiva, além do desenvolvimento de tecnologias que qualifiquem o atendimento. O lançamento também marcou a divulgação de uma cartilha digital sobre direitos do consumidor para povos originários.

Vozes que fortalecem a iniciativa

Para a assessora jurídica do Procon-MPMG, Regina Sturm, a experiência em Teófilo Otoni mostrou a força transformadora do projeto: “Todos, sem exceção, têm direito ao consumo justo e consciente”. Já o promotor Luiz Roberto Franca Lima destacou que a ação reafirma o compromisso institucional de enfrentar desigualdades e promover respeito à diversidade cultural.

Inclusão e cidadania

O evento contou com representantes do Ministério Público de Minas Gerais, lideranças indígenas e autoridades locais. A promotora Milena Ribeiro de Matos Xavier ressaltou que o projeto fortalece a presença do consumidor indígena na sociedade e amplia a igualdade de condições junto aos fornecedores.

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