O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma operação de fiscalização em 43 estabelecimentos comerciais na Zona da Mata, entre os dias 3 e 7 de novembro. As ações ocorreram nos municípios de Carangola, Faria Lemos e Fervedouro, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Durante as inspeções, os agentes fiscais constataram diversas irregularidades, como produtos sem identificação ou com informações obrigatórias ausentes, alimentos vencidos e itens sem data de validade. Além disso, foram encontrados produtos mal acondicionados, incluindo alimentos que deveriam estar congelados, mas estavam apenas resfriados.
Irregularidades e apreensões
As equipes também identificaram divergências de preços entre os valores expostos nas prateleiras e os registrados nos caixas. Outras infrações incluíram a ausência de precificação e a falta de leitores ópticos para consulta de valores, o que infringe as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Ao todo, cerca de 250 kg de produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados.
Essas ações fazem parte do trabalho contínuo do Procon-MPMG para proteger os consumidores mineiros, garantindo transparência nas relações de consumo e qualidade nos alimentos comercializados.
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