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Domingo, 14 de Julho de 2024
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Juiz de Fora

Prefeitura de Juiz de Fora lança escuta à sociedade para construção do Plano Municipal pela Primeira Infância

População poderá contribuir com sugestões e ideias para o planejamento de ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos

Redação
Por Redação
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Prefeitura de Juiz de Fora lança escuta à sociedade para construção do Plano Municipal pela Primeira Infância
Imprensa PJF/Divulgação
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A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) deu início, nesta terça-feira, 1º de agosto, à fase de escuta à sociedade para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O objetivo do plano é orientar decisões, investimentos e ações de proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância, abrangendo a faixa etária de 0 a 6 anos. A participação da população é fundamental para o planejamento das ações relacionadas aos 11 eixos estabelecidos pelo documento.

Escuta à sociedade para construção do PMPI

A população de Juiz de Fora poderá participar ativamente do processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância por meio de um formulário disponibilizado no site oficial da PJF. A escuta estará aberta para contribuições durante todo o mês de agosto, até o dia 31. O plano é considerado um documento político e técnico que busca articular políticas e programas dos diferentes setores, garantindo atenção integral às crianças na primeira infância.

Leia Também:

11 eixos do Plano Municipal pela Primeira Infância

Foram definidos 11 eixos temáticos que nortearão o PMPI:

  1. Crianças com saúde; evitando acidentes na primeira infância
  2. Educação Infantil
  3. Assistência Social e Convivência Familiar e Comunitária de crianças
  4. A criança e o direito ao brincar e à cultura
  5. Atenção integral às crianças e suas famílias em situação de violência
  6. Proteção contra a pressão consumista e exposição precoce às mídias digitais
  7. As empresas e as crianças
  8. Crianças, infâncias e diversidade
  9. A criança e o espaço, a cidade e o meio ambiente
  10. Sistema de Garantias de Direitos, Sistema de Justiça às crianças e suas famílias.

Participação da sociedade e instituições

O secretário de Saúde e presidente do Comitê Intersetorial, Ivan Chebli, destacou a importância da participação ativa de toda a sociedade, incluindo conselhos, entidades da sociedade civil e a população em geral. Além disso, a elaboração do PMPI contou com a colaboração de representantes da Prefeitura de Juiz de Fora, Vara da Infância e Juventude, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Câmara Municipal, Ordem dos Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e UniAcademia.

Objetivo do Plano Municipal pela Primeira Infância

O plano tem como principal objetivo garantir os direitos e a assistência adequada às crianças na faixa etária de zero a seis anos. Diversas secretarias municipais estão envolvidas na construção do documento, incluindo a Secretaria do Governo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania.

Importância da Saúde Integral da Primeira Infância

Ivan Chebli ressaltou que a promoção da saúde integral e a proteção da primeira infância são fundamentais, uma vez que essa fase representa o futuro do país. Ele destacou a atenção especial que o Sistema Único de Saúde (SUS) sempre dedicou à maternidade e à infância. A expectativa é que o plano municipal resulte em um projeto de lei que garanta o atendimento integral à primeira infância, com financiamento adequado para as ações planejadas.

Com a construção coletiva do Plano Municipal pela Primeira Infância, a Prefeitura de Juiz de Fora busca criar um ambiente de desenvolvimento saudável e acolhedor para as crianças de zero a seis anos, contando com a participação ativa da sociedade na definição das políticas voltadas para essa importante faixa etária.

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FONTE/CRÉDITOS: Imprensa PJF
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