Polícia Federal ouve envolvidos no Supremo sobre a aquisição do Master pelo BRB

Nesta segunda-feira (26), a Polícia Federal (PF) iniciou no Supremo Tribunal Federal (STF) a tomada de depoimentos de oito indivíduos vinculados ao caso do Banco Master. As audiências, determinadas pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo, transcorrem sob sigilo.

Por volta das 8h, Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB, banco estatal do Distrito Federal (DF), foi o primeiro a depor. O BRB está implicado na negociação de ativos fraudulentos que pertenciam ao Master.

Outros três depoimentos foram agendados para esta segunda-feira, incluindo André Felipe de Oliveira Seixas Maia (diretor de uma empresa sob investigação), Henrique Souza e Silva Peretto (empresário) e Alberto Felix de Oliveira (superintendente executivo de Tesouraria do Banco Master).

Para a terça-feira (27), comparecerão Robério Cesar Bonfim Mangueira (superintendente de Operações Financeiras do BRB) e Luiz Antonio Bull (diretor de Compliance do Banco Master), que deporão de forma presencial no Supremo Tribunal Federal. Angelo Antonio Ribeiro da Silva, um dos sócios do Master, e o ex-sócio Augusto Ferreira Lima participarão das audiências via videoconferência.

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A Polícia Federal comunicou que investiga indícios de delitos como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento ou manutenção em erro de investidores, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado, além de lavagem de dinheiro.

A determinação de Toffoli para que os depoimentos fossem realizados em apenas dois dias contrariou a estratégia inicial da PF, que planejava estender as audiências por um período maior. Esta é uma das decisões do ministro que geraram insatisfação entre os investigadores.

Anteriormente, o relator já havia ordenado a remessa do material apreendido referente ao caso diretamente para o Supremo, uma medida atípica, visto que o procedimento padrão é a perícia dos itens nas dependências da PF. Posteriormente, o ministro reverteu a decisão e encaminhou o material para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro tem sido objeto de questionamentos em relação à sua condução do processo. Entre os pontos levantados contra Toffoli, destaca-se uma viagem em jatinho particular com um dos advogados da causa, ocorrida enquanto ele já atuava como relator do caso.

Uma divulgação pela mídia também trouxe à tona a conexão de irmãos e um primo do ministro com um fundo de investimentos aplicado na construção de um resort no Paraná, que possui vínculos com o Banco Master.

Entenda

As investigações visam esclarecer as condições da aquisição, por parte do BRB, de carteiras de crédito do Banco Master desprovidas de qualquer garantia. Em outras palavras, tratava-se de títulos que prometiam retornos muito superiores aos do mercado, mas que, na realidade, careciam de segurança de pagamento para os credores. A suspeita é que as irregularidades possam alcançar o montante de até R$ 12 bilhões.

Há suspeitas de que diretores e ex-diretores do BRB estejam envolvidos no esquema para disfarçar ativos de baixa qualidade. O banco estatal chegou a discutir a aquisição do Master, contudo, a transação foi vetada pelo Banco Central.

Em seguida, o Banco Central determinou a liquidação do Master devido à sua condição de insolvência. Investidores que possuíam títulos da instituição receberam amparo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já efetuou pagamentos superiores a R$ 26 bilhões.

Daniel Vorcaro, proprietário do Master, foi detido em novembro, durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, mas obteve a liberdade dias mais tarde por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na segunda fase da operação, seus bens foram confiscados.

A investigação teve início na primeira instância da Justiça Federal, mas foi remetida ao Supremo após a Polícia Federal encontrar um documento que fazia referência a um deputado federal, detentor de foro privilegiado na Corte em razão de seu cargo. As suspeitas de envolvimento do parlamentar, contudo, ainda não foram confirmadas.

As apurações relacionadas ao Banco Master receberam prorrogação de 60 dias, por determinação de Toffoli, no último dia 16 de janeiro.