O Ministério Público mineiro apresentou uma denúncia à 4ª Auditoria de Justiça Militar em Belo Horizonte contra dois sargentos da Polícia Militar em Juiz de Fora, Minas Gerais, em relação à morte do 1º tenente Manoel Ferreira, de 82 anos. O oficial veterano entrou em um posto policial para registrar uma ocorrência e acabou falecendo posteriormente. Um laudo pericial da Polícia Civil confirmou que o oficial chegou a ficar paraplégico. Imagens de câmeras de monitoramento registraram o momento em que a vítima entrou na sede da Companhia da Polícia Militar e saiu de lá em uma viatura do Samu, sendo levada a um hospital em estado grave.
De acordo com a acusação elaborada pelo promotor Hélvio Simões Vidal, os dois policiais militares ativos são acusados de abuso de autoridade, sendo que um deles também é qualificado por violência contra superior praticada em serviço, resultando na morte do oficial. Manoel, que informou ser militar da reserva, foi preso por desacato após o policial exigir a exibição de sua identificação militar, mesmo ele estando apenas com a identidade civil.
Segundo o relato gravado pelo próprio oficial aposentado no leito de hospital, o policial o questionou sobre o motivo de realizar o boletim de ocorrência no último dia permitido por lei. Após a negativa da vítima de apresentar sua identidade militar, as agressões teriam começado, culminando com o arremesso violento do oficial contra a parede, mesmo ele mencionando problemas na coluna. Posteriormente, foi constatada a veracidade da identidade militar da vítima no sistema intranet da PM.
Manoel Ferreira faleceu quase três meses depois da internação, sendo que a causa da morte foi uma pneumonia associada à ventilação mecânica e à internação prolongada. O laudo pericial da Polícia Civil revelou que o oficial, que já possuía problemas de saúde como diabetes, hipertensão e hérnias de disco, ficou paraplégico devido a um trauma raquimedular e lesão medular aguda causados por um instrumento contundente.
O promotor Hélvio Simões Vidal explicou que o oficial aposentado foi inicialmente indiciado por desacato a militar, mas o mesmo batalhão que abriu essa investigação também iniciou outra para apurar as circunstâncias da morte do idoso. O Ministério Público considerou o caso como lesão corporal culposa, porém o promotor ressalta que a vítima já estava morta quando a nova investigação foi aberta.
A Justiça Militar de Minas Gerais informou que recebeu a denúncia do Ministério Público em fevereiro de 2023 e que o processo está em andamento, garantindo aos acusados o direito à ampla defesa e ao contraditório. A Polícia Militar de Juiz de Fora ainda não se manifestou sobre o caso.
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