A Prefeita Margarida Salomão firmou, nesta terça-feira, 13, convênio com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para atender às famílias que vivem em área de risco iminente na Vila São Sebastião, localizada nas margens da BR-267. A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) destinará um terreno próximo ao local para reassentamento dos moradores. O projeto foi firmado pela Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur) e pela Secretaria de Governo.
O detalhamento do projeto arquitetônico necessário será feito por estudantes da UFJF. O convênio com a Universidade foi assinado por Margarida em visita à Sepur na tarde desta terça-feira, 13. Também estiveram presentes moradores do assentamento.
A subsecretária de Habitação, Cristiane Nasser do Valle, pontua que o diagnóstico da área da Vila São Sebastião foi realizado em 2019 por uma equipe multidisciplinar de projeto de extensão da UFJF. “O estudo foi financiado com emendas parlamentares destinadas pela Margarida, então Deputada Federal. Neste diagnóstico, foi identificada a necessidade de reassentar 28 famílias que vivem em áreas de risco nas margens da BR-267”, conta.
Diante do desejo de proteger os moradores, a PJF realizou estudo para verificar a possibilidade de realocação considerando as vivências e os vínculos das famílias. Foi identificado um terreno de 7.165 metros quadrados que pertence à Prefeitura e é próximo ao assentamento de origem. Com o objetivo de destinar este terreno para realocar as 28 famílias em situação de risco, a Prefeita assinou nesta terça-feira projeto de lei complementar que será encaminhado para a Câmara de Vereadores.
O projeto propõe que a área seja instituída como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS). Segundo a subsecretária de Habitação, o encaminhamento do projeto de lei é resultado de uma luta histórica dos moradores pela qualificação do assentamento e pelo enfrentamento à situação de risco. “É a consolidação da ação pública em um território que há mais de 40 anos vivia sob nenhuma intervenção e nenhum olhar do poder público municipal”, ressalta.
Outras informações:
(32) 3690-7592 - Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur)
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