A Prefeitura Juiz de Fora (PJF) abriu nesta segunda-feira, 6, o processo para a compra de gêneros alimentícios de cooperativas de agricultores e agricultoras familiares para atender as escolas da rede municipal de ensino do município.
Contribuindo para o desenvolvimento regional e promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes das 161 instituições de ensino, entre elas escolas municipais e creches parceiras, a aquisição será por meio de chamada pública. O edital está disponível em nosso site.
De acordo com o edital, as cooperativas podem participar da chamada pública com produtos perecíveis, como verduras, legumes e frutas, não perecíveis, como cereais, leguminosas, farináceos, entre outros.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda na sede da PJF, na Subsecretaria de Licitações e Compras, localizada na Avenida Brasil, 2001, 7º andar, Centro, ou pelos Correios. O horário de expediente é de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Com a chamada pública, a PJF coloca em prática a Lei nº 11.947, que determina que 30% do total dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam direcionados à compra direta de produtos da agricultura familiar.
RCWTV