A Polícia Federal (PF) realizou em Niterói, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, a apreensão de dois aparelhos celulares na última segunda-feira (8). A operação teve como objetivo principal a identificação de indivíduos envolvidos na prática de crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo cenas de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. Os dispositivos apreendidos serão encaminhados para perícia técnica criminal.
A ação policial ocorreu no bairro do Fonseca, onde os agentes da Delegacia de Polícia Federal em Niterói cumpriram um mandado de busca e apreensão. A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói, demonstrando o respaldo legal para a operação.
O indivíduo investigado poderá responder criminalmente pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias que retratam abuso sexual infantil. Esta acusação não impede que outras infrações identificadas durante o andamento das investigações sejam apuradas.
É relevante notar que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda mencione o termo "pornografia", a comunidade internacional tem preferido as denominações "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual de crianças e adolescentes". Essas expressões são consideradas mais precisas para refletir a gravidade dos crimes cometidos.
Orientação aos pais e responsáveis
Diante da gravidade desses crimes, a Polícia Federal reforça a importância de pais e responsáveis acompanharem de perto o uso da internet por crianças e adolescentes. Essa vigilância é uma medida crucial para mitigar riscos e proteger potenciais vítimas.
Adicionalmente, a PF salienta que o diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e o incentivo para que os jovens reportem qualquer situação suspeita são ferramentas essenciais na prevenção e combate a esses delitos.
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