Petrobras relaciona alta do diesel a conflito no Oriente Médio

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, esclareceu que o recente acréscimo no preço do diesel, anunciado na última sexta-feira (13), tem como causa principal o conflito em andamento no Oriente Médio. Em coletiva de imprensa realizada durante a tarde, a empresa informou que, diante deste cenário de instabilidade, os valores dos combustíveis estão sob vigilância e avaliação constantes.

Até o momento, a companhia não prevê qualquer alteração nos preços da gasolina.

Apesar das incertezas no panorama internacional, a Petrobras garante o cumprimento das entregas, fornecendo às distribuidoras volumes até mesmo superiores aos acordados. Por essa razão, a estatal reitera que não existe desabastecimento de combustíveis nem justificativa para a aplicação de aumentos abusivos aos consumidores finais.

“Nossa prioridade permanece inalterada: evitar a disseminação de um nervosismo desnecessário na sociedade”, destacou Magda Chambriard, presidente da Petrobras.

Segundo Chambriard, o diesel vinha em uma trajetória de queda de preços nos anos recentes, mas foi necessário um acréscimo devido à situação de guerra.

“O conflito bélico foi o elemento decisivo para este reajuste. Há cerca de vinte dias, a tendência era de redução nos preços”, afirmou.

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A executiva complementou que o reajuste seria ainda mais significativo caso não houvesse a intervenção do governo federal, que zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

Conforme cálculos do Ministério da Fazenda, a suspensão dos tributos federais representa um alívio de R$ 0,32 por litro no valor do diesel. Adicionalmente, o governo promulgou uma Medida Provisória (MP) que prevê subvenção ao diesel para produtores e importadores.

Sem as ações de proteção ao mercado nacional, o aumento necessário seria de R$ 0,70, que seria integralmente repassado às distribuidoras. Graças às iniciativas do governo federal, foi possível reduzir esse montante, na prática, para apenas R$ 0,06.

“O governo atuou de forma oportuna, convertendo um acréscimo potencial de R$ 0,70 em um valor praticamente insignificante, de R$ 0,06”, sublinhou Chambriard.

Para o consumidor final, o impacto dos R$ 0,06 tende a ser ainda menor, visto que o diesel é misturado ao biodiesel. Contudo, o preço final nas bombas é determinado pelas decisões dos postos de combustível.

Impactos para o consumidor

Mesmo sem qualquer reajuste na gasolina, há relatos de consumidores sobre aumentos nos preços do combustível em postos. Questionada sobre a existência de motivos para tal, Chambriard negou, reiterando que as entregas estão em dia e que não houve elevação nos valores praticados pela Petrobras.

A executiva apelou para que não ocorram aumentos abusivos que possam prejudicar os consumidores finais.

“Esperamos que, neste momento desafiador para a sociedade brasileira e global, haja sensibilidade suficiente para evitar a busca por aumentos de margem de lucro de maneira especulativa”, defendeu.

“Em períodos de alta volatilidade no Brasil, os agentes econômicos frequentemente aproveitam para expandir suas margens de lucro”, observou, acrescentando que é responsabilidade das instituições de fiscalização e controle verificar a situação e adotar as providências cabíveis.

Magda Chambriard também enfatizou que a atuação da Petrobras na cadeia do petróleo é limitada, uma vez que a empresa não opera mais a revenda final nos postos.

No governo anterior, a então subsidiária BR Distribuidora foi privatizada, tornando-se Vibra Energia. A justificativa para a venda foi otimizar o portfólio e aprimorar a alocação de capital da Petrobras. A transação incluiu uma licença para a compradora manter a marca BR até 28 de junho de 2029. Isso significa que, apesar de exibirem a marca BR, os postos espalhados pelo país não são de propriedade da companhia, que também assinou um termo de non-compete (não concorrência, no jargão empresarial), impedindo-a de competir com a Vibra.

Apelo aos governos estaduais

Chambriard também dirigiu um apelo aos governos estaduais para que, à semelhança do governo federal, considerem a redução dos impostos cobrados sobre os combustíveis.

Segundo ela, o conflito bélico gerou aumentos que já afetam a arrecadação dos entes federados, resultando em valores superiores aos previstos.

“É pertinente também a redução do ICMS. Espero que os estados ofereçam sua contribuição para este desafio”, declarou. “Assim como o governo federal cumpriu sua parte, que os estados, ao menos, promovam uma pequena redução, em benefício da população brasileira”.

*Com a colaboração de Bruno de Freitas Moura.