Operação Apate chega à terceira fase com fiscalização de postos de combustíveis em Belo Horizonte e mais dez cidades

A Operação Apate, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), entrou em sua terceira fase com a fiscalização de 45 postos de combustíveis em Belo Horizonte e outras dez cidades do estado. A ação mobilizou 206 profissionais de 12 instituições para verificar a qualidade dos combustíveis, a regularidade dos estabelecimentos e a segurança dos consumidores.

Na última terça-feira (26/8), os postos fiscalizados estavam localizados em Belo Horizonte, Contagem e Betim. As duas primeiras fases da operação atenderam cidades como Poços de Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora, Três Pontas, Montes Claros, Patos de Minas, Itabirito e Campo Belo.

O objetivo principal da operação é garantir que os combustíveis vendidos estejam dentro dos padrões de qualidade, que a infraestrutura e documentação dos postos estejam regulares, investigar e coibir práticas de cartel no setor e assegurar a segurança das instalações.

O secretário da Sejusp-MG, Rogério Greco, destacou que a operação reforça o compromisso com a população. “Nosso objetivo é proteger o consumidor, combater práticas ilícitas e assegurar que os estabelecimentos operem dentro da lei. A segurança do estado e a confiança da população estão em primeiro lugar”, afirmou.

Resultados da terceira fase

• Postos fiscalizados: 45

• Bombas aferidas: 199

• Postos interditados: 5

• Bombas interditadas: 38

• Testes de qualidade de combustíveis: 203

• Autos de infração lavrados: 78

• Irregularidades identificadas pelo CBMMG: 70

• Boletins de ocorrência registrados: 48

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) fiscalizou sistemas de combate a incêndio e pânico e a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon-MG realizaram testes de qualidade, incluindo medição de pureza, densidade e regularidade dos combustíveis. O Ipem-MG verificou a precisão das bombas e itens relacionados à segurança, como mangueiras e bicos.

Trabalho integrado

Participaram da operação: Sejusp-MG, CBMMG, Secretaria da Fazenda (SEF-MG), Polícia Militar (PMMG), Polícia Civil (PCMG), Polícia Rodoviária Federal (PRF), ANP, Ministério Público via Procon-MG, Ipem, ANTT, Fórum dos Procons Mineiros e Prefeitura de Belo Horizonte.

Denúncias e cidadania

Consumidores que identificarem irregularidades podem enviar denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da ANP, ao MPMG ou ao Disque Denúncia, garantindo a proteção do cidadão e a fiscalização efetiva do setor.

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