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Quinta-feira, 19 de Novembro 2026
Política

Novas propostas criam moradias assistidas e reforçam segurança escolar em Juiz

Novos projetos de lei protocolados na Câmara Municipal estabelecem diretrizes para apoiar adultos com autismo e proteger estudantes nas escolas.

Geraldo Gomes
Por Geraldo Gomes
Novas propostas criam moradias assistidas e reforçam segurança escolar em Juiz
Câmara Municipal JF
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Câmara Municipal de Juiz de Fora recebeu dois projetos de lei de autoria do vereador Fiote (PDT) voltados à criação de diretrizes para moradias assistidas destinadas a adultos com transtorno do espectro autista (TEA) e à prevenção de riscos e segurança nas escolas.

Em resumo:

  • Projeto estabelece diretrizes para moradias assistidas voltadas a adultos com autismo.
  • Proposta visa fortalecer a segurança e a prevenção de riscos no ambiente escolar.
  • Medidas foram apresentadas na Câmara Municipal de Juiz de Fora pelo vereador Fiote.

As propostas protocoladas no Legislativo municipal buscam ampliar a proteção social e estabelecer normas preventivas para estudantes e pessoas adultas em situação de vulnerabilidade.

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Projeto de lei estabelece diretrizes para moradias assistidas

O Projeto de Lei nº 278/2026 fixa diretrizes para a promoção e o incentivo a iniciativas de moradias assistidas para pessoas adultas com TEA e outras deficiências. A proposta visa promover a dignidade, a autonomia, a inclusão social e o acolhimento para cidadãos sem suporte familiar.

Se aprovada, a medida priorizará adultos com deficiência que enfrentem falecimento de responsáveis ou vulnerabilidade social que comprometa o direito à moradia digna. As residências deverão assegurar habitação adequada, convivência e proteção contra violência e negligência.

Proposta reforça segurança e prevenção de riscos nas escolas

O Projeto de Lei nº 286/2026 tem o objetivo de fortalecer a cultura de prevenção e proteção da vida nos estabelecimentos de ensino. O texto estabelece diretrizes para identificar riscos estruturais e divulgar orientações sobre prevenção de acidentes e emergências médicas.

A iniciativa prevê campanhas educativas, participação familiar e articulação com instituições públicas e privadas, universidades e organizações da sociedade civil para disseminar boas práticas de segurança nas escolas.

As duas propostas apresentadas pelo vereador Fiote na Câmara Municipal buscam estabelecer Marcos regulatórios importantes para a sociedade de Juiz de Fora. Ambas dependem de tramitação regimental e posterior votação em plenário para que possam avançar nas etapas legislativas necessárias até a eventual sanção.

Enquanto aguardam apreciação, os textos detalham medidas que envolvem a cooperação entre diferentes setores públicos e privados para garantir que tanto a proteção nas escolas quanto o apoio habitacional aos cidadãos sejam efetivamente implementados na prática cotidiana do município.

*Com informações oficiais de Câmara Municipal JF.

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Perguntas Frequentes

📌 O que propõe o projeto de moradias assistidas?

O projeto estabelece diretrizes para promover moradias assistidas a pessoas adultas com transtorno do espectro autista, garantindo dignidade, autonomia e segurança.

📌 Qual é o objetivo da proposta para as escolas?

A medida busca fortalecer a cultura de prevenção, segurança e proteção da vida no ambiente escolar, incentivando a identificação de riscos e campanhas educativas.

Fonte: Câmara Municipal JF

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FONTE/CRÉDITOS: Fonte: Câmara Municipal JF

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Geraldo Gomes

Jornalista, fundador, diretor-presidente e editor-geral da RCWTV, portal de notícias de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Começou na TVE, a TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, empreendeu com a Gospel Videos e Produções e transformou a...

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