Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
Câmara Municipal de Juiz de Fora recebeu dois projetos de lei de autoria do vereador Fiote (PDT) voltados à criação de diretrizes para moradias assistidas destinadas a adultos com transtorno do espectro autista (TEA) e à prevenção de riscos e segurança nas escolas.
Em resumo:
- Projeto estabelece diretrizes para moradias assistidas voltadas a adultos com autismo.
- Proposta visa fortalecer a segurança e a prevenção de riscos no ambiente escolar.
- Medidas foram apresentadas na Câmara Municipal de Juiz de Fora pelo vereador Fiote.
As propostas protocoladas no Legislativo municipal buscam ampliar a proteção social e estabelecer normas preventivas para estudantes e pessoas adultas em situação de vulnerabilidade.
Projeto de lei estabelece diretrizes para moradias assistidas
O Projeto de Lei nº 278/2026 fixa diretrizes para a promoção e o incentivo a iniciativas de moradias assistidas para pessoas adultas com TEA e outras deficiências. A proposta visa promover a dignidade, a autonomia, a inclusão social e o acolhimento para cidadãos sem suporte familiar.
Se aprovada, a medida priorizará adultos com deficiência que enfrentem falecimento de responsáveis ou vulnerabilidade social que comprometa o direito à moradia digna. As residências deverão assegurar habitação adequada, convivência e proteção contra violência e negligência.
Proposta reforça segurança e prevenção de riscos nas escolas
O Projeto de Lei nº 286/2026 tem o objetivo de fortalecer a cultura de prevenção e proteção da vida nos estabelecimentos de ensino. O texto estabelece diretrizes para identificar riscos estruturais e divulgar orientações sobre prevenção de acidentes e emergências médicas.
A iniciativa prevê campanhas educativas, participação familiar e articulação com instituições públicas e privadas, universidades e organizações da sociedade civil para disseminar boas práticas de segurança nas escolas.
As duas propostas apresentadas pelo vereador Fiote na Câmara Municipal buscam estabelecer Marcos regulatórios importantes para a sociedade de Juiz de Fora. Ambas dependem de tramitação regimental e posterior votação em plenário para que possam avançar nas etapas legislativas necessárias até a eventual sanção.
Enquanto aguardam apreciação, os textos detalham medidas que envolvem a cooperação entre diferentes setores públicos e privados para garantir que tanto a proteção nas escolas quanto o apoio habitacional aos cidadãos sejam efetivamente implementados na prática cotidiana do município.
*Com informações oficiais de Câmara Municipal JF.
Mais notícias de Política no portal RCWTV.
Perguntas Frequentes
📌 O que propõe o projeto de moradias assistidas?
O projeto estabelece diretrizes para promover moradias assistidas a pessoas adultas com transtorno do espectro autista, garantindo dignidade, autonomia e segurança.
📌 Qual é o objetivo da proposta para as escolas?
A medida busca fortalecer a cultura de prevenção, segurança e proteção da vida no ambiente escolar, incentivando a identificação de riscos e campanhas educativas.
Fonte: Câmara Municipal JF
📲 Fique por dentro de tudo em Juiz de Fora e Região!
Receba reportagens exclusivas, apurações em tempo real e serviços essenciais de Juiz de Fora e Minas Gerais no Canal Oficial da RCWTV.
👉 Entrar no Canal Oficial da RCWTV no WhatsApp

RCWTV
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se