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Minas Gerais

Nova lei de irrigação em Minas Gerais facilita acesso à água e impulsiona produtividade no campo

Decreto assinado pelo governador Romeu Zema simplifica regras e abre caminho para pequenos produtores rurais irrigarem pela primeira vez

Isabela Santos de Oliveira
Por Isabela Santos de Oliveira
Nova lei de irrigação em Minas Gerais facilita acesso à água e impulsiona produtividade no campo
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Produtores rurais de Minas Gerais começam a ver novas perspectivas com a regulamentação da Política de Agricultura Irrigada Sustentável, oficializada em julho pelo governador Romeu Zema. O decreto facilita o acesso a outorgas de água, tecnologias de irrigação e sistemas de reserva hídrica, especialmente para pequenos agricultores e pecuaristas.

O impacto já foi sentido no 2º Seminário Mineiro de Irrigação, realizado em Montes Claros em agosto, que reuniu quase mil participantes e caravanas de diferentes municípios. Segundo a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o interesse demonstra a importância da medida para a segurança hídrica e produtiva do setor.

De acordo com Ariel Chaves, assessora-chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, o decreto representa um marco para o agro mineiro. “Ele facilita, por exemplo, a aprovação de projetos de irrigação e reserva de água nos períodos chuvosos para que esse recurso seja usado nos meses de seca”, explicou.

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Segurança jurídica e acesso à tecnologia

O novo regulamento foi construído em conjunto por técnicos da Seapa, Semad, Igam, IEF, Emater, IMA e Epamig. A principal mudança está na flexibilização de exigências que antes dificultavam o uso de tecnologias como pivôs, gotejamento e poços artesianos por pequenos produtores.

Para pecuaristas de Icaraí de Minas, no Norte do estado, a medida é vista como oportunidade de retomada. O município, com forte tradição leiteira, enfrenta queda de produção nos últimos anos devido à seca. “Irrigar é um sonho de muitos produtores. Com acesso à água, daremos um salto de produtividade”, afirma o produtor Ivore Frans.

Na Cooperleite, cooperativa local que chegou a recolher 1,2 milhão de litros de leite por mês, a estiagem reduziu em cerca de 40% a produção. Para o diretor Josimar de Almeida, a nova política pode ajudar a reverter o cenário. “Quis participar do Seminário justamente para entender melhor as possibilidades. Estou otimista”, diz.

Exemplo de sucesso

A família do produtor Edmilson Alves dos Santos, de Icaraí, mostra os efeitos práticos da irrigação. Com autorização para abrir um poço artesiano há cerca de duas décadas, conseguiu manter piquetes irrigados para alimentar o gado, o que resultou em aumento de produtividade. Atualmente, a propriedade entrega cerca de 600 litros de leite por dia a uma multinacional, que ainda paga bônus pela qualidade do produto.

Recentemente, Edmilson, sua esposa Nilma e o filho Luiz Felipe, de 19 anos, dobraram a área irrigada e implantaram lavouras de milho para silagem. “Dá gosto de ver o gado bem alimentado. Eles produzem mais e até parecem sorrir”, relata Luiz, que cursa Agronomia e planeja seguir na atividade familiar.

Orientação coletiva

A Seapa recomenda que os produtores busquem associações, sindicatos e cooperativas para se organizarem coletivamente. “Ir a muitas mãos é mais fácil. Estamos à disposição para orientar sobre documentação, procedimentos e especificidades de cada caso”, reforça Ariel Chaves.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

 

 

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Minas

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