O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou, nesta terça-feira (18), uma Carta Aberta com compromissos para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher nas próximas duas décadas. A iniciativa ocorreu em Belo Horizonte durante uma solenidade que também marcou a inauguração do Banco Vermelho, símbolo da campanha nacional Feminicídio Zero.
O evento foi realizado no pilotis da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu integrantes do MPMG, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes das forças de segurança e de entidades que atuam na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Carta estabelece compromissos para os próximos 20 anos
A Carta Aberta foi construída coletivamente por representantes de diferentes áreas de atuação do MPMG. O documento estabelece estratégias voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência e da discriminação de gênero.
Entre os compromissos estão o fortalecimento de ações de prevenção e proteção, a identificação precoce de sinais de violência e o uso de dados, conhecimento e evidências para orientar políticas e medidas permanentes.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), promotora de Justiça Denise Guerzoni, destacou que o enfrentamento da violência de gênero deve envolver diferentes áreas do Ministério Público.
Segundo ela, a violência contra a mulher não se limita à esfera criminal e precisa ser enfrentada de maneira integrada pelas instituições.
A promotora também ressaltou que a Lei Maria da Penha, que completa 20 anos, provocou uma mudança na forma como a violência doméstica é tratada no país ao reconhecer o problema como uma questão relacionada aos direitos humanos e às desigualdades presentes nas relações sociais.
Banco Vermelho alerta para prevenção do feminicídio
Durante a solenidade, o MPMG também inaugurou um Banco Vermelho, iniciativa que integra a campanha Feminicídio Zero e busca chamar a atenção da sociedade para a violência contra as mulheres.
A estrutura instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça possui quatro metros de comprimento e 2,34 metros de altura. O equipamento foi criado em parceria com o Instituto Banco Vermelho e representa um espaço de acolhimento, informação e reflexão sobre a violência de gênero.
A cor vermelha faz referência às mulheres vítimas de feminicídio e também ao sinal de alerta para interromper os ciclos de violência antes que eles resultem em mortes.
O MPMG recebeu ainda o Selo do Instituto Banco Vermelho, que reconhece a instituição como o primeiro Ministério Público estadual parceiro do Instituto na mobilização pelo feminicídio zero.
Instituições defendem atuação permanente
A procuradora-geral de Justiça adjunta Jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro, afirmou que os 20 anos da Lei Maria da Penha representam um marco na compreensão da violência contra a mulher como violação de direitos humanos.
Ela também destacou que, apesar dos avanços obtidos desde a criação da legislação, ainda existem desafios relacionados à prevenção e à proteção das vítimas.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Marcelo Couto Dias, defendeu uma atuação integrada entre os órgãos públicos e ressaltou que o enfrentamento da violência não deve ficar restrito ao período do Agosto Lilás.
A solenidade contou com representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e órgãos estaduais ligados à proteção das mulheres.
Ao final do evento, foi realizado o desenlace simbólico da fita inaugural do Banco Vermelho.
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