O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a prefeitura de Juiz de Fora só autorize a reabertura de áreas interditadas pelas chuvas após avaliação técnica rigorosa da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Segundo o órgão, o retorno da população deve ocorrer apenas quando houver laudos que comprovem a inexistência de risco estrutural ou geológico nas regiões afetadas.
A recomendação foi emitida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do município após relatos de que moradores estariam sendo incentivados a retornar a áreas evacuadas ou interditadas.
Mais de 2,9 mil ocorrências registradas
De acordo com dados da Defesa Civil municipal citados pelo Ministério Público, o estado de calamidade pública provocado pelas chuvas já resultou em mais de 2.936 ocorrências registradas na cidade.
Além disso, cerca de 60 vias precisaram ser evacuadas por risco de deslizamentos ou outros danos estruturais.
Mortes e milhares de desabrigados
O MPMG informou ainda que as chuvas intensas que atingem a região desde 16 de fevereiro já provocaram 65 mortes e deixaram mais de 8.584 pessoas desabrigadas ou desalojadas em Juiz de Fora.
Segundo o promotor de Justiça Alex Santiago, a situação evidencia a vulnerabilidade do município.
Grande parte da população vive em áreas de risco
Levantamentos apresentados pelo Ministério Público indicam que aproximadamente 25% da população de Juiz de Fora, o equivalente a cerca de 128 mil moradores, vive em áreas com risco geológico ou hidrológico.
Diante desse cenário, o órgão defende que a cidade precisa de ações estruturadas e contínuas de prevenção e gestão de riscos, além do cumprimento rigoroso das normas urbanísticas e ambientais.
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