O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Além Paraíba e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a operação Remição Espanhola.
A ação tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção dentro do sistema prisional de Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, voltado principalmente à venda ilegal de atestados de remição de pena para detentos.
Mandados e apreensões
Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Além Paraíba (MG), Teresópolis (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
Durante a operação, todos os mandados de prisão foram executados. As equipes também apreenderam veículos, armas e dinheiro, além de a Justiça determinar a indisponibilidade financeira dos investigados.
Ação integrada entre Minas e Rio de Janeiro
A operação contou com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Gaeco e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), além do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
Segundo o MPMG, os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Origem do nome da operação
O nome Remição Espanhola faz referência à origem do instituto jurídico da remição de pena, que surgiu na Espanha. A remição é um mecanismo legal que permite a redução da pena de detentos em razão de trabalho ou estudo, mas, neste caso, o benefício era negociado de forma ilegal.
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