MPMG define lista tríplice para procurador-geral de Justiça em Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) definiu, nesta terça-feira, 10 de novembro, os nomes que comporão a lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça do estado para o biênio 2027/2028.

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Em eleição interna realizada na sede do órgão, em Belo Horizonte, os membros da instituição elegeram o promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho, o procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior e o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto como os candidatos mais votados.

O anúncio oficial foi conduzido pelos integrantes da Comissão Eleitoral. O evento contou com transmissão ao vivo pela TV MP. Isso garantiu transparência ao processo democrático da instituição. A apuração começou logo após o encerramento da votação. O pleito ocorreu às 17h. O resultado consolidou a vontade dos promotores e procuradores de Justiça em Minas Gerais.

Detalhes da votação e desempenho dos candidatos

O pleito registrou a participação expressiva de 1.133 eleitores. De acordo com as normas internas do MPMG, o voto é obrigatório para todos os promotores e procuradores de Justiça que estão em pleno exercício de suas funções. Cada eleitor teve o direito de indicar até três nomes de sua preferência entre os candidatos que disputavam a vaga na lista tríplice.

Na contagem final dos votos, o promotor Paulo de Tarso Morais Filho obteve a liderança isolada com 797 votos. Em segundo lugar, o procurador José Carlos Fernandes Júnior recebeu 402 votos, seguido pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que alcançou 379 votos.

A promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral, que também disputava o pleito, recebeu 249 votos, terminando em quarto lugar e, portanto, não integrando a lista final. A Comissão Eleitoral registrou ainda cinco votos em branco e quatro votos nulos durante o processo de apuração.

Encaminhamento ao Governo de Minas e prazos legais

Imediatamente após a consolidação dos dados, o procurador de Justiça Sérgio Parreiras Abritta e o servidor Alexandre Botrel, membros da Comissão Eleitoral, entregaram o resultado oficial ao atual procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva. O PGJ seguiu para a Cidade Administrativa ainda nesta terça-feira para entregar o documento pessoalmente ao governador de Minas Gerais em exercício, deputado Luiz Tadeu Martins Leite.

A lista entregue ao Executivo contém os nomes e a respectiva quantidade de votos obtidos por cada candidato, organizados em ordem decrescente. A partir do recebimento, o governador do Estado possui um prazo de 15 dias corridos para escolher e nomear um dos três indicados para chefiar o Ministério Público mineiro nos próximos dois anos.

Regras de investidura e ritos de posse

O processo de escolha é regido pela Lei Complementar Estadual nº 34/1994, que organiza o Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o texto legal, caso o governador Não realize a nomeação dentro do prazo estipulado de 15 dias, o candidato mais votado na eleição interna — neste caso, Paulo de Tarso Morais Filho — será automaticamente investido no cargo de procurador-geral de Justiça para o mandato correspondente.

Após a definição do nome pelo governador, a posse oficial deve ocorrer em até cinco dias úteis perante o chefe do Executivo estadual. Já a entrada efetiva em exercício será formalizada em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Este ato deve acontecer até o primeiro dia útil subsequente ao encerramento do mandato do atual procurador-geral de Justiça, garantindo a continuidade administrativa da instituição.

*Com informações oficiais de Ministério Público de MG (MPMG).

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