MPF apresenta experiência da Catrapovos Brasil em evento da ONU na Itália

A experiência brasileira da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil foi apresentada durante a 54ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em Roma, na Itália. A iniciativa, coordenada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, teve seu destaque voltado ao reconhecimento e à valorização dos sistemas alimentares tradicionais nas políticas públicas de alimentação escolar e compras institucionais.

O evento contou com a participação remota do procurador da República Fernando Merloto Soave, coordenador da MDP Catrapovos Brasil pela 6CCR, que integrou a delegação brasileira de forma on-line. Durante o painel, especialistas ressaltaram o papel fundamental do Ministério Público Federal na formulação de soluções jurídicas e institucionais, amparadas por notas técnicas que fundamentaram o reconhecimento dos modos tradicionais de produção e processamento de alimentos em todo o país.

Sistemas alimentares e barreiras nas compras públicas

A exposição principal detalhou os desafios históricos enfrentados pelos povos indígenas para comercializar seus produtos tradicionais por meio de compras públicas, com foco especial no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foram apontadas diversas barreiras sanitárias e administrativas que, ao ignorarem as especificidades culturais e produtivas dessas populações, dificultavam a aquisição de itens cultivados diretamente nos territórios tradicionais.

A apresentação resgatou a trajetória da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas e sua posterior expansão nacional por meio da Mesa de Diálogo Permanente. Esse processo articulado resultou em avanços normativos concretos, culminando na edição de resolução específica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para regulamentar a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais no programa de alimentação escolar.

Experiências da Amazônia e reconhecimento internacional

A programação integrou ainda a participação de Cenaide Pastor Marques Lima, indígena do povo Tuyuka, que apresentou experiências práticas de políticas de segurança alimentar e nutricional aplicadas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A exposição enfatizou a relevância dos saberes ancestrais para a preservação das florestas, a manutenção da agrobiodiversidade e a sustentabilidade dos sistemas alimentares na região amazônica.

Como reflexo do impacto gerado, a trajetória da Catrapoa e da MDP Catrapovos Brasil acumula premiações de destaque nacional e internacional. Entre os reconhecimentos figuram o Prêmio Innovare na categoria Ministério Público e uma premiação vinculada à Organização Pan-Americana da Saúde e à Organização Mundial da Saúde, posicionando a iniciativa entre as dez referências em atenção básica no Brasil.

Desafios e perspectivas para os povos tradicionais

A exposição ressaltou que a transformação institucional vai além da simples inclusão produtiva e do acesso aos mercados, exigindo o respeito integral aos saberes e formas organizativas tradicionais. A mensagem central destacou que os sistemas alimentares indígenas não devem ser modificados para se adequarem às políticas públicas vigentes.

O debate apontou que as próprias políticas públicas precisam passar por transformações para reconhecer e fortalecer esses sistemas. A articulação entre as comunidades, o poder público e os parceiros estratégicos demonstrou ser fundamental para impulsionar a geração de renda e assegurar a valorização cultural nas aldeias.

Também foi defendida a necessidade urgente de ampliação dos investimentos direcionados à infraestrutura, à logística e à assistência técnica. O fortalecimento desses mecanismos garante uma participação indígena mais efetiva na formulação de políticas públicas adequadas às realidades territoriais e socioculturais da Amazônia.

*Com informações oficiais de Ministério Público Federal (MPF).

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