O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, entre os dias 5 e 8 de agosto, mais uma edição do MP Itinerante, levando serviços gratuitos e atendimento jurídico aos municípios de Presidente Bernardes, Rochedo de Minas e Descoberto, na Zona da Mata. A iniciativa, criada em 2010, tem como objetivo oferecer cidadania e assistência a cidades do interior que não são sede de comarca, com apoio das prefeituras locais e diversos parceiros.
Promotores de Justiça das comarcas de Piranga e São João Nepomuceno, Clarisse Perez do Nascimento Nascif Mendes, Gabriel da Graça Vargas Sampaio e Natália Salomão de Pinho, participaram das atividades, junto ao coordenador de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) da Zona da Mata, Felipe Valente Vasconcelos Souza.
Palestras e ações educativas
Durante a visita, estudantes do ensino médio participaram da atividade “Promotor por um dia”, que incluiu palestra, bate-papo e apresentação musical do MC Kroif. Já para alunos do ensino fundamental, foram exibidos filmes educativos e realizadas ações de saúde bucal. O evento também promoveu rodas de conversa sobre prevenção a golpes contra idosos, com Gladston Cajá, e sobre o papel do Conselho Tutelar, com Wallace Fernando Dias, voltadas a profissionais, servidores municipais e integrantes da rede socioassistencial.
Representantes de conselhos e organizações da sociedade civil participaram do programa de apoio a entidades socioassistenciais promovido pelo Servas.
Serviços oferecidos
A população pôde registrar demandas junto ao MPMG, Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher, além de receber orientação jurídica da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. Foram realizadas audiências de conciliação e mediação pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Serviços como emissão de CPF, segunda via e retificação de certidões, reconhecimento voluntário de paternidade e orientações previdenciárias também estiveram disponíveis. Empresas como Energisa e Copasa ofereceram regularização de débitos e cadastro na tarifa social.
Na área da saúde, a população teve acesso a vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia, além de atualização e inscrição no CadÚnico. Também foram realizados atendimentos veterinários e castração de animais, distribuição de mudas e outras ações de parceiros como Emater, Sine, Faemg/Senar, IEF, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
Atividades culturais e próximas ações
O evento contou ainda com feira de artesanato e apresentações culturais da Fanfarra Edson Trombini, Balé Companhia de Dança Sonho Meu, grupo do Centro de Convivência da Melhor Idade Viva Vida e Projeto Vida Ativa.
O MP Itinerante segue para o Triângulo Mineiro ainda em agosto, passando por Araporã (19), Tupaciguara (20) e Pirajuba (21).
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