Ministro Paulo Pereira afirma que redução da jornada impulsionará o empreendedorismo

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou recentemente que a proposta de redução da jornada de trabalho, alterando a escala atual de seis dias trabalhados para um de descanso, para um modelo com dois dias de folga semanal, terá um impacto significativamente positivo na economia brasileira. Em sua participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira (28), Pereira enfatizou que essa alteração não apenas melhorará a qualidade de vida dos cidadãos, mas também fomentará o empreendedorismo ao gerar mais tempo livre e autonomia para a criação de novos negócios.

Paulo Pereira esteve presente no programa Bom Dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para detalhar os benefícios da medida.

"Objetivamente, a redução da jornada é benéfica para o empreendedorismo", declarou Pereira. Ele argumentou que a medida proporcionará "mais tempo livre para as pessoas, maior autonomia para consumir e, inclusive, para empreender".

Para o ministro Paulo Pereira, não há qualquer incompatibilidade entre a transição da escala de trabalho 6 por 1 e o desenvolvimento do universo empreendedor.

Ele defende que o cerne da proposta de redução da jornada reside no "espírito da autonomia", concedendo aos indivíduos a liberdade de escolher como utilizar seu próprio tempo.

"A busca por autonomia é, frequentemente, o principal motor que estimula o empreendedorismo", reforçou o ministro.

Paulo Pereira expressou sua convicção: "Se a nova escala, que prevê dois dias de folga semanal, for aprovada, observaremos um aumento significativo no empreendedorismo no Brasil". Ele prevê que muitos utilizarão esse tempo adicional para gerar renda extra, seja através de aplicativos, novos serviços ou para investir em preparação para uma transição de carreira.

O impacto econômico, segundo o ministro, tende a ser positivo, contribuindo tanto para o fortalecimento do mercado interno quanto para a criação de novos negócios e o surgimento de novas forças de trabalho.

Benefícios para a base da pirâmide

Paulo Pereira destacou que a redução da jornada trará benefícios particularmente importantes para os trabalhadores de menor renda. Essas pessoas, frequentemente, residem em locais mais distantes e dedicam uma parcela maior de suas vidas ao trabalho.

"São indivíduos que enfrentam mais dificuldades", argumentou o ministro.

O ministro reiterou que diversas críticas à redução da jornada ecoam discursos históricos. Ele comparou a resistência atual àquela observada em outros períodos, quando elites se opuseram ao fim da escravidão e, posteriormente, à implementação de direitos trabalhistas.

"Esse receio já se manifestou quando implementamos o salário mínimo, as férias, o décimo terceiro salário. Até mesmo com o fim da escravidão, esse tipo de discurso era muito presente", afirmou Paulo Pereira.

Ele acrescentou que "toda vez que uma nova gama de direitos é apresentada aos trabalhadores, surge o temor de que o aumento de custos impactará a produtividade e levará ao colapso da economia brasileira. No entanto, ela nunca sucumbe, permanecendo sempre forte".

O ministro assegurou que o governo permanecerá vigilante. Caso necessário, serão adotadas medidas para mitigar eventuais impactos que a mudança poderá trazer, "mas em situações específicas, ainda sob avaliação".

Segundo a avaliação governamental, uma parcela entre 10% e 15% dos empreendedores poderá sentir algum efeito da redução da jornada. Contudo, Paulo Pereira minimizou o número, considerando-o "pouca gente" em um universo de aproximadamente 45 milhões de pessoas.

"Estamos nos referindo a quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ser impactadas caso a escala 6 por 1 seja aprovada. No entanto, o governo está empenhado em desenvolver mecanismos para suavizar esse impacto", explicou.

Ele detalhou as possíveis ações: "Pode ser um benefício fiscal, maior apoio ou mais acesso a crédito. Nosso objetivo é criar uma regra que beneficie a todos. O governo não deixará ninguém para trás. Cuidaremos daqueles que possam ser impactados e desenvolveremos soluções específicas para cada caso", concluiu o ministro.