Ministro do STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS

Em uma decisão recente, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza para o regime domiciliar. Feitoza é um dos principais nomes investigados em um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Detido em dezembro, durante uma das etapas da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado pelas autoridades como o articulador financeiro de uma rede criminosa. Este esquema teria desviado milhões de reais de segurados do INSS, efetuando descontos fraudulentos nas mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.

Contudo, após sua detenção, o estado de saúde de Feitoza deteriorou-se consideravelmente. Na semana passada, ele foi internado no Hospital de Base, em Brasília, onde passou por uma cirurgia para desobstruir artérias coronárias, após ser diagnosticado com isquemia miocárdica grave.

Na sentença emitida na última sexta-feira (16), o ministro Mendonça justificou sua decisão afirmando que Feitoza está “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. Por essa razão, ele deverá cumprir a custódia em sua residência, com a imposição do uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de seus passaportes.

Entenda

Conforme levantamentos do próprio INSS, mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido lesados por descontos indevidos em seus proventos ao longo do tempo. O instituto também revelou que cerca de 800 mil beneficiários faleceram sem ter conhecimento das fraudes.

Paralelamente ao avanço das investigações pela Polícia Federal (PF), o governo federal optou por agilizar o ressarcimento às vítimas. Até o momento, mais de R$ 2,1 bilhões já foram devolvidos aos aposentados lesados.

Várias associações e entidades estão sob investigação, envolvidas em múltiplos esquemas de fraude. Um dos focos principais recai sobre a atuação de Antônio Carlos Camilo Antunes, popularmente conhecido como “Careca do INSS”, considerado o principal suspeito na gestão dos desvios milionários.

De acordo com as apurações, Feitoza seria responsável por gerenciar contas bancárias e efetuar pagamentos em nome de Antunes, além de servir como 'testa de ferro' em diversas transações financeiras. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.