Ministério Público processa Shopping Higienópolis por caso de racismo

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo protocolou, nesta semana, uma ação judicial contra o Shopping Pátio Higienópolis, situado na capital paulista, em decorrência de um episódio de racismo que envolveu seguranças do local e três adolescentes negros, estudantes do Colégio Equipe.

O incidente discriminatório aconteceu em abril do ano anterior, quando dois estudantes negros da mesma instituição de ensino almoçavam com colegas no shopping, localizado em uma área nobre da cidade. Na praça de alimentação, uma funcionária terceirizada, responsável pela segurança do empreendimento, abordou uma aluna branca que os acompanhava, indagando se os jovens negros estavam lhe pedindo dinheiro. A garota prontamente esclareceu que eram seus amigos e questionou a segurança se a interpelação se devia à tonalidade da pele dos adolescentes.

Diante dos fatos, o Ministério Público (MP) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do centro de compras. Apesar de reuniões terem sido realizadas entre o promotor responsável e representantes do shopping, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborado, mas o estabelecimento não o assinou dentro do período estipulado.

Consequentemente, o Ministério Público ingressou, nesta semana, com uma ação civil pública, requerendo que o shopping reforce seu núcleo social, que deverá ser formado por um assistente social e um psicólogo, operando durante todo o horário de funcionamento do local. Para mais informações e notícias, acompanhe o canal da Agência Brasil no WhatsApp.

A ação também pleiteia que apenas as equipes do núcleo social sejam autorizadas a abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade detectados nas dependências do shopping, e não os seguranças ou vigilantes, "exceto em cenários de risco iminente à integridade física ou de prática de ato infracional análogo a crime".

Adicionalmente, o Ministério Público requereu a condenação do shopping ao pagamento de R$ 10 milhões a título de danos morais coletivos e a contratação compulsória de uma consultoria especializada na prevenção e combate ao racismo em ambientes públicos.

Questionado pela Agência Brasil, o Shopping Pátio Higienópolis declarou que "desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos assim que for devidamente citado".