O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) abriu uma consulta pública para instituir a certificação oficial de peixes ornamentais em Minas Gerais, iniciativa inédita no país. O estado é responsável por cerca de 70% da produção nacional e busca, com essa proposta, valorizar e fortalecer ainda mais o setor. A minuta da nova legislação e o formulário para participação estão disponíveis no site oficial do IMA, e as contribuições da sociedade podem ser enviadas até o dia 28 de julho.
A ação faz parte de uma série de medidas promovidas pelo Governo de Minas para estruturar a cadeia produtiva da piscicultura ornamental. Em 2024, a Portaria nº 2.325 já havia estabelecido critérios técnicos e legais para a atividade no estado. Agora, o foco é consolidar esses avanços com a criação de uma certificação que trará mais competitividade aos produtores mineiros.
A minuta da portaria foi desenvolvida por um grupo técnico formado por membros da Comissão Permanente de Análise e Revisão dos Atos Normativos do IMA (CPAR) e das gerências técnicas do instituto. Após aprovação interna, o texto foi liberado para análise da sociedade civil em uma etapa de escuta e contribuição. Segundo Luciana de Castro, integrante do CPAR, a consulta é uma oportunidade de ajustar o regulamento à realidade dos produtores. Após o período de envio das sugestões, as contribuições serão avaliadas, e o texto final seguirá para análise jurídica e posterior publicação.
A certificação proposta tem como objetivo aprimorar a gestão, promover a sustentabilidade e ampliar a rastreabilidade e a eficiência na produção de peixes ornamentais. Com isso, os produtores poderão acessar novos mercados, agregar valor aos seus produtos e participar de políticas públicas, como a redução de juros no Plano Safra.
Segundo Rogério Fernandes, gerente de certificação do IMA, o selo será um diferencial para a produção mineira, garantindo mais segurança ao consumidor e reconhecimento ao trabalho dos produtores. A medida é especialmente relevante para a Zona da Mata, região responsável pela maior parte da produção nacional. Dados do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), campus Muriaé, mostram que a atividade sustenta mais de 400 famílias em cidades como Muriaé, Vieiras, Eugenópolis, Patrocínio do Muriaé, Miradouro, Barão do Monte Alto, Rosário da Limeira e São Francisco do Glória.
Além da certificação para peixes ornamentais, o IMA também mantém outras consultas públicas abertas. Estão em discussão o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Queijo Artesanal do Vale do Suaçuí (até 27/7) e do Requeijão Moreno do Vale do Mucuri (prorrogada até 10/8), iniciativas que visam fortalecer a produção artesanal e garantir a segurança alimentar dos produtos mineiros.
Na RCWTV, você encontra informação com responsabilidade e credibilidade. Acompanhe nossos conteúdos e fique por dentro das principais notícias de Juiz de Fora, Minas Gerais e do Brasil. Acesse www.rcwtv.com.br e entre também no nosso grupo de WhatsApp para receber atualizações direto no seu celular!
rcwtv, noticias de juiz de fora, noticias em juiz de fora, #rcwtv, #noticiasdejuizdefora, #jf, #juizdefora, #noticiasemjuizdefora, minas gerais, #minasgerais
RCWTV