Minas Gerais lança projeto MaPI para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), Graciele de Rezende Almeida, destacou que o projeto Minas Gerais pela Primeira Infância (MaPI) tem como objetivo posicionar o estado como referência nacional na proteção das crianças de zero a seis anos. Segundo ela, essa é a fase mais sensível da vida, quando habilidades cognitivas, emocionais, sociais e morais estão em intenso desenvolvimento. Para garantir esse processo, Graciele reforçou a necessidade de políticas públicas consistentes que assegurem os insumos essenciais para um crescimento saudável.

De acordo com a coordenadora, o MaPI foi estruturado para auxiliar os municípios na compreensão de suas realidades e na elaboração de políticas públicas mais adequadas às demandas locais. Ela destacou que a grande adesão ao evento demonstra o compromisso dos gestores municipais com a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI).

Durante a abertura do encontro, a procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, reforçou que a criação e implementação dos planos municipais não pode mais ser adiada. Para ela, o compromisso com a primeira infância precisa ser assumido de forma responsável por todo o estado.

Reyvani lembrou que investimentos em saúde, nutrição, educação, segurança e dignidade na primeira infância formam a base para o desenvolvimento das crianças ao longo da vida. Ela ressaltou que as transformações necessárias acontecem em nível municipal e que é nesse território que as políticas públicas devem ser planejadas e executadas para garantir condições adequadas de existência.

No evento, foram apresentados os principais instrumentos que compõem o projeto, como o Guia Prático para elaboração dos PMPI, a plataforma digital do MaPI, o Programa de Aceleração de Planos (PAP) e o Selo Município pela Primeira Infância (MuPI). O selo reconhecerá os municípios que avançarem na institucionalização de políticas voltadas às crianças de zero a seis anos, com categorias Bronze, Prata e Ouro.

A cerimônia marca o início de uma jornada colaborativa que seguirá ao longo de 2026, com apoio técnico e metodológico do MPMG e instituições parceiras. A presença de gestores municipais foi considerada estratégica por representar o ponto de partida para o acompanhamento e orientação que será oferecido durante o próximo ano.

O encontro contou com palestras, mesas de debate e apresentação de experiências bem-sucedidas de municípios que já aprovaram seus planos. Uma resolução instituindo oficialmente o Selo MuPI também foi assinada durante o evento.

O painel “Como transformar as cidades pela primeira infância?” reuniu especialistas como Isabella Gregory (Urban95), Gilberto Dias França (Prefeitura de Alfenas), Paula Barros (UFMG) e Gerusa de Oliveira Moura Cardoso (Prefeitura de Jundiaí), sob mediação de Sophia Sousa de Mesquita David, coordenadora regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Sul de Minas.

Outro debate abordou a pluralidade da primeira infância, mediado pela promotora de Justiça Ana Gabriela Brito Melo Rocha, com representantes da Unicef, CAO-IPCD, Instituto Tragaluz e Museu dos Brinquedos. Já o painel sobre integração das políticas públicas contou com representantes das áreas de educação, assistência social, saúde e convivência familiar, discutindo como unir esforços em prol do desenvolvimento infantil.

O último painel trouxe relatos de experiências de municípios mineiros no processo de elaboração de seus PMPIs, com participação de representantes de Juiz de Fora, Patos de Minas, Sabará e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

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