Minas Gerais alcançou um marco histórico no ICMS Turismo 2025, com 580 municípios habilitados para receber repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no próximo ano. Este número representa um aumento de 13% em relação a 2024 e configura o maior contingente de cidades contempladas desde o início do programa. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e refletem o esforço contínuo do governo mineiro em fomentar o turismo em todas as suas regiões.
De janeiro a julho de 2024, o Governo de Minas já destinou R$ 45,4 milhões a 513 municípios por meio do ICMS Turismo, um recorde em repasses dentro do critério Turismo. Para 2025, o número de cidades habilitadas aumentou para 580, representando 93% dos 623 municípios que pleitearam o benefício, o que demonstra um crescimento de 11,39% no índice de aprovações comparado aos pleitos de 2023 e 2024. Esse avanço é fruto de um trabalho integrado da Secult-MG, que tem introduzido inovações no processo de habilitação, tornando-o mais acessível e eficiente para os gestores municipais.
Petterson Menezes Tonini, Superintendente de Políticas do Turismo e Gastronomia, destaca a importância desse crescimento para o estado: “Minas é o único estado do país que tem uma política perene de destinação do ICMS para o turismo. Somos o estado com maior número de municípios regionalizados, com mais de 700 no Programa de Regionalização do Turismo e 48 Instâncias de Governança Regionais (IGRs). Isso é reflexo do compromisso do Governo de Minas com o setor e com a descentralização de recursos.”
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A eficácia das políticas públicas implementadas pela Secult-MG é evidenciada pelos números, especialmente após o aumento de 0,1% para 0,5% na destinação do ICMS Turismo para os municípios, resultado da sanção da Lei nº 24.431 em setembro do ano passado. Graças a essa mudança, o governo conseguiu transferir cinco vezes mais recursos em 2024 do que no mesmo período de 2023, impulsionando o desenvolvimento do turismo em todo o estado.
O ICMS Turismo se destaca como uma ferramenta fundamental para os municípios mineiros, permitindo investimentos em capacitação, qualificação de profissionais, e estruturação de rotas turísticas, promovendo o crescimento sustentável do setor. Tonini ressalta: “Com essa política, a gestão municipal tem a possibilidade de movimentar toda a cadeia do turismo na região, gerando empregos e fortalecendo a economia local.”
Minas Gerais segue como líder nacional na regionalização do turismo, demonstrando que políticas públicas bem estruturadas e um compromisso firme com o setor podem transformar o panorama econômico e cultural de um estado. Com um olhar voltado para o futuro, o Governo de Minas continua a investir na descentralização de recursos, garantindo que o turismo se torne cada vez mais uma peça-chave no desenvolvimento de suas cidades.
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