Minas Gerais fortalece a assistência a pessoas com doenças raras e reestrutura a política estadual de doações e transplantes, com foco na descentralização e no acesso qualificado. As novidades foram anunciadas na 320ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do SUS (CIB-SUS/MG), realizada nesta quarta-feira (16/7), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Durante o encontro, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) pactuou R$ 11.480.960,51 em investimentos destinados à ampliação de políticas públicas em saúde, com impacto direto em todas as regiões do estado.
Recursos destinados à saúde mineira
O montante pactuado contempla ações em diferentes frentes:
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Atenção primária
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Saúde especializada
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Vigilância em saúde
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Gestão do trabalho
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Estruturação de redes laboratoriais e hospitalares
Além disso, foram discutidos dados atualizados sobre:
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Mortalidade materna e infantil
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Indicadores da atenção primária
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Projeto de teleconsultoria
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Situação das doenças respiratórias agudas
Novos serviços para doenças raras
Um dos avanços mais significativos foi a ampliação da Política Estadual de Doenças Raras, com a criação de cinco novos serviços de referência, distribuídos de forma estratégica:
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Uberlândia (HC-UFU) – Triângulo do Norte
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Uberaba (HC-UFTM) – Triângulo do Sul
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Montes Claros – Norte e Nordeste
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Viçosa (UFV) – Leste do Sul e Vale do Aço
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Pouso Alegre (Samuel Libânio) – Sul, Extremo Sul e Sudoeste
Cada equipe receberá R$ 497.760,00 anuais, totalizando R$ 2,48 milhões por ano, com financiamento 100% estadual no primeiro ano. A partir de 2026, os repasses serão baseados em metas.
As unidades oferecerão:
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Avaliação clínica
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Aconselhamento genético
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Exames especializados
O monitoramento será feito a cada quatro meses, até a habilitação final pelo Ministério da Saúde.
“São políticas públicas importantes, que ampliam o acesso e qualificam o atendimento à população com doenças raras no interior do estado”, afirmou Edivaldo Farias, presidente do Cosems-MG.
Novo plano de transplantes em Minas
Outro destaque da reunião foi o lançamento do Plano Estadual de Doações e Transplantes – 2025 a 2029, que inclui:
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Criação da Câmara Técnica Estadual de Transplante de Medula Óssea
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Expansão das Organizações de Procura de Órgãos (OPO)
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Estudo para abertura de nova OPO em Divinópolis
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Implantação de banco de tecidos oculares em Itajubá
Com a retomada dos transplantes no Hospital das Clínicas da UFMG, suspensos há 15 anos, o estado projeta uma mobilização especial no Setembro Verde, mês da doação de órgãos.
“Isso reforça a prioridade do Governo de Minas ao tema”, afirmou Poliana Lopes, adjunta de Saúde de MG.
Capacitação e regulação para melhorar os índices
A proposta inclui uma estratégia integrada para reduzir a taxa de recusa familiar na doação de órgãos, que hoje gira em torno de 48% em Minas Gerais. Entre as ações previstas:
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Capacitações para captação de córneas
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Treinamentos para abordagens com famílias enlutadas, em parceria com a Fundação Lucas Machado (Feluma)
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Campanhas permanentes de incentivo à doação
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Criação de comissões de auditoria para acompanhar a qualidade e a continuidade do atendimento
“Esperamos diminuir esse índice com formação técnica e ações de sensibilização”, explicou Omar Cançado, diretor da MG Transplantes.
Também será construído um novo fluxo estadual de encaminhamento de pacientes transplantáveis, integrando o processo ao sistema de regulação do SUS.
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