O prefeito Antônio Almas (PSBD), por meio de um decreto publicado no Atos do Governo, instituiu a Comissão de Transição do Governo Municipal. Os trabalhos já começam nesta terça-feira (1º) para que a prefeita eleita Margarida Salomão (PT) tenha condições de assumir a Prefeitura de Juiz de Fora no dia 1º de janeiro de 2021. Além de ser a primeira mulher no comando, a petista marca a estreia do partido e da esquerda à frente do Executivo Municipal, com expressiva representação feminina.
O decreto traz os nomes que Margarida já havia sinalizado durante coletiva de imprensa no domingo (29), logo após sua vitória nas urnas, com a indicação de três mulheres e três homens. Logo, compõem a Comissão Maria Aparecida Louzada, chefe de gabinete de Margarida desde janeiro de 2013 e que ficará a cargo da coordenação dos trabalhos; Rosana Lílian Vieira, que atualmente é advogada do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro/JF); Giane Elisa Sales de Almeida, supervisora do Departamento de Acesso à Cultura da Funalfa; Martvs das Chagas, sociólogo e secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT; Gabriel dos Santos Rocha, sociólogo e ex-secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; e, por fim, Rogério José Lopes de Freitas, professor e ex-presidente do PT em Juiz de Fora.
Também fica determinado que a coordenadora da Comissão poderá indicar pessoal para substituir os membros designados ou para integrar a equipe de trabalho, como suporte temático ou administrativo, mediante solicitação escrita e dirigida à Secretaria de Governo.
Para integrar o time, Antônio Almas indicou os secretários de Governo, Ricardo Miranda; de Planejamento e Gestão, Lúcio de Sá Fortes; da Fazenda, Fúlvio Piccinini Albertoni; a secretária de Administração e Recursos Humanos, Andréia Madeira Goreske; a controladora-geral do Município, Marlene Bassoli; e o procurador-geral do Município, Edgar Souza Ferreira.
O documento no Atos do Governo prevê que os membros da Comissão deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização nos termos da legislação.
Ainda conforme texto do decreto, “as secretarias municipais, os órgãos autônomos e os entes da administração indireta do Município (fundações, autarquias e empresas públicas) deverão por solicitação da SG apresentar documentos e informações próprias, contendo, no mínimo, estrutura orgânica, número de servidores, cargos em comissão, programas e ações prioritárias, colegiados e grupos, avanços nos marcos institucionais e regulatórios, agenda dos primeiros cem dias de 2021, desafios e oportunidades, ficando os respectivos titulares responsáveis pelo teor das informações prestadas”.
Os trabalhos da Comissão serão encerrados em 31 de dezembro de 2020, data na qual ela será extinta com a dispensa automática dos seus integrantes.
Anúncio de secretariado da nova gestão acontece na próxima semana
No domingo (29), Margarida revelou ainda que intenção é anunciar o secretariado da nova gestão da Prefeitura de Juiz de Fora na próxima semana. “Será paritário, com dois grupos representados igualmente: metade mulheres e metade homens. Também terá a representação de mulheres e homens negros para que a gente tenha um governo que represente a população de Juiz de Fora”.
RCWTV