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Economia

Mais de meio milhão de brasileiros deverão devolver Auxílio Emergencial

Ministério da Cidadania está fazendo notificação via SMS

Geraldo Gomes
Por Geraldo Gomes
Mais de meio milhão de brasileiros deverão devolver Auxílio Emergencial
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Cerca de 650 mil brasileiros receberam anúncio do Ministério da Cidadania sobre recebimento indevido de Auxílio Emergencial até o final de ontem, 19. O anúncio foi feito via SMS, dando instruções sobre como realizar o retorno voluntário dos valores. 
Essas 650 mil pessoas são aquelas que, ao apresentarem a declaração do Imposto de Renda, geraram o Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF) solicitando a restituição das parcelas do auxílio emergencial.
No entanto, as notificações vinculadas ao pente fino aconteceram justamente porque o respectivo pagamento ainda não foi feito.
Assim, entende-se que esse público recebeu indevidamente auxílio emergencial sem respeitar os critérios de elegibilidade para a transferência de renda em uma base emergencial.
O secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério da Cidadania, Ronaldo Navarro, disse que o pente fino identificou outro grupo que também deve devolver valores.
São pessoas que receberam valores referentes a benefícios assistenciais oferecidos pelo Governo Federal, como aposentadoria, seguro-desemprego, Auxílio-Emprego Emergencial e Benefício de Manutenção de Renda (BEm), ou que tiveram alguma relação de emprego quando solicitaram atendimento emergencial.
Vale ressaltar que todas as situações mencionadas até agora tornam o cidadão inelegível para o benefício. 

 

Retorno do auxílio emergencial

Os cidadãos que forem informados sobre a devolução do auxílio emergencial devem abrir o pagamento do DARF. Para isso, basta acessar o site: gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário.

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Após o preenchimento de todo o formulário, haverá automaticamente a emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O documento deve ser pago preferencialmente no Banco do Brasil (BB), pessoalmente ou por meio de canais eletrônicos. Se você deseja efetuar o pagamento em outras instituições financeiras, basta selecionar esta opção ao emitir a GRU.

Se por acaso a notificação referente ao pente fino do auxílio emergencial foi uma surpresa para o cidadão que, ou não recebeu o benefício ou atendeu a todos os critérios de elegibilidade, poderá fazer uma denúncia de fraude através do site: gov.br/dirpf21ae, onde também poderá informar a divergência de valores.

  • Quem tem direito a auxílio emergencial 2021
  • Quem recebeu auxílio emergencial em 2020;
  • Trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família;
  • Microempreendedor Individual (MEI);
  • Quem tem renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 3.300;
  • Aqueles com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, R$ 550,00.

Quem não pode receber ajuda emergencial 2021?

  • Trabalhador formal com carteira assinada;
  • Beneficiários do INSS ou transferência de renda federal;
  • Beneficiários do auxílio emergencial de 2020 que não sacaram o dinheiro;
  • Cidadãos com auxílio emergencial 2020 cancelados quando a análise da rodada atual foi realizada;
  • Residentes, médicos, multiprofissionais, bolsistas, estagiários e afins;
  • Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
  • Detentos;
  • Pessoas com renda tributável superior a R$ 28.559,70 em 2019;
  • Quem tinha rendimento tributável, bens ou bens com custo superior a R$ 300 mil em 2019;
  • As pessoas que em 2019 receberam isenção de renda, não tributável ou tributada acima de R$ 40 mil.

Números de ajuda de emergência

Este ano, o auxílio emergencial paga três valores diferentes de acordo com o perfil de cada trabalhador. Por exemplo, os cidadãos que vivem sozinhos recebem R$ 150, representantes de grupos familiares recebem em média R$ 250 e mães solteiras de famílias de pais solteiros são cobertas pela cota máxima de R$ 375.

Os valores são pagos diretamente nas contas de poupança social digital administradas pelo aplicativo Caixa Tem. A plataforma foi criada no ano passado para unificar pagamentos de benefícios e evitar aglomerações em instituições bancárias que tomaram grandes proporções. 

A Caixa Tem possibilita a utilização do atendimento emergencial por meio de uma série de serviços e ferramentas. As opções vão desde recarga móvel, pagamento de boletos, uso do cartão de débito virtual, entre muitas outras.

A única restrição refere-se às transferências via TED e DOC que são liberadas apenas próximo ao cronograma de saque. Além disso, o PIX não pode ser realizado para contas da mesma propriedade em outras agências.

FONTE/CRÉDITOS: Rede Brasil News
Geraldo Gomes

Publicado por:

Geraldo Gomes

Fundador, diretor e presidente do Portal de notícias RCWTV. Trabalhou na TVE, TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, e depois empreendeu no ramo de eventos evangélicos com a empresa Gospel Videos. Mais tarde fundou a RCWTV, inicialmente...

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