Pé-de-Meia libera nova parcela para nascidos em março e abril nesta terça-feira

O Ministério da Educação libera, nesta terça-feira (25), a quinta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos em março e abril. A medida visa incentivar a permanência escolar em todo o Brasil para alunos que mantêm a frequência mínima exigida de 80% nas aulas.

Na modalidade da EJA, o cronograma de repasses é diferenciado em relação ao ensino regular. Os inscritos da EJA podem receber até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo de formação, somando até oito depósitos anuais. Já os estudantes do ensino médio regular recebem até nove parcelas de R$ 200 a cada ano letivo.

Calendário de pagamentos

Os depósitos da parcela de 2026 são realizados conforme o mês de nascimento do estudante com idade entre 14 e 24 anos. O calendário deste ciclo segue até o dia 31 de agosto, obedecendo às seguintes datas:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto
• Nascidos em março e abril: 25 de agosto
• Nascidos em maio e junho: 26 de agosto
• Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto
• Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto
• Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto

Durante este período, o benefício também pode incluir repasses retroativos do incentivo-frequência ou de matrícula, caso as redes de ensino tenham corrigido inconsistências nos dados dos alunos.

Requisitos para receber o benefício

A inclusão no programa é automática para quem cumpre os critérios do governo federal. É necessário estar matriculado na rede pública, ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de agosto e possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

Além disso, o estudante deve possuir CPF regularizado e manter a assiduidade escolar em pelo menos 80%. A faixa etária permitida vai de 14 a 24 anos para o ensino regular, estendendo-se de 19 a 24 anos para a modalidade EJA.

Valores totais e consulta

Estimativas do governo indicam que o projeto atende cerca de 6 milhões de jovens desde 2024. Somando todos os incentivos de frequência, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, o montante acumulado por aluno pode alcançar R$ 9,2 mil.

A verificação dos depósitos pode ser feita no site oficial da iniciativa. Para acessar, o estudante deve entrar com os dados e a senha cadastrados no sistema Gov.br.

Canais de atendimento

Em caso de dúvidas sobre regras, saques ou autorização de movimentação de conta para menores, o Portal de Perguntas Frequentes do programa disponibiliza orientações completas. O Ministério da Educação também disponibiliza a central de atendimento pelo telefone 0800-616161.