O primeiro semestre de 2025 marcou um avanço significativo na desburocratização do ambiente de negócios em Minas Gerais. Mais de 100 municípios aderiram, somente este ano, ao programa Minas Livre para Crescer (MLPC), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG). A iniciativa tem como objetivo facilitar a vida de empreendedores, atrair investimentos e impulsionar a criação de empregos em todas as regiões do estado.
Criado em 2019, o programa já alcança mais de 570 municípios dos 853 existentes, abrangendo cerca de 14 milhões de mineiros. Entre os mais recentes a aderirem à legislação de liberdade econômica em 2025 estão cidades como Betim, Delta, Entre Rios de Minas, José Gonçalves de Minas e Leandro Ferreira.
Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, a ampliação da adesão demonstra o compromisso das administrações municipais com a modernização e a simplificação regulatória. “A adesão dos municípios ao Minas Livre para Crescer demonstra o crescente engajamento das administrações municipais em prol da simplificação regulatória, garantindo também uma melhor relação entre os setores público e produtivo”, destacou.
O subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, Rodrigo Melo, também celebrou os resultados. “O Minas Livre para Crescer, maior programa de simplificação do ambiente de negócios do país, alcança níveis que realmente impressionam, e faz com que os nossos números de atração de investimentos e geração de empregos sejam cada vez mais positivos”, afirmou.
Além da adesão de novos municípios, cidades como Divinópolis, Barbacena e Sacramento já alcançaram o nível avançado no programa. Nessa etapa, as cidades adotam mecanismos como a aprovação tácita, que garante a liberação automática de solicitações para abertura de empresas quando os prazos legais não são cumpridos pelos órgãos responsáveis. A medida evita que empreendedores sejam prejudicados pela lentidão burocrática.
Um exemplo prático vem de Barbacena. A empreendedora Luiza de Marilac, dona de uma pamonharia artesanal, precisou renovar o alvará de funcionamento de seu estabelecimento e destacou a agilidade do processo como um diferencial. “Procurei a Sala Mineira do Empreendedor aqui em Barbacena e em alguns minutos meu alvará foi renovado. Situação inversa de quando fundei minha empresa. Esse tipo de serviço faz toda a diferença para a gente enquanto empreendedor”, relatou.
Entre as ações mais recentes do programa está o lançamento do Novo Decreto de Liberdade Econômica, que reduz burocracias e prazos e simplifica os trâmites relacionados a atividades de baixo impacto. Com isso, o número de atividades dispensadas de licenciamento em Minas passou a ser de 915, ampliando ainda mais o alcance da iniciativa.
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