Juiz de Fora se destacou no Programa ICMS Patrimônio Cultural, do Governo de Minas, alcançando a segunda maior pontuação entre os municípios da Zona da Mata e a 26ª colocação no ranking estadual, que engloba mais de 800 cidades. O resultado definitivo do exercício 2026 foi divulgado na última quarta-feira (20/08) pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
Com a pontuação obtida, o município deve receber mais de R$ 300 mil em repasses do ICMS destinados à preservação do patrimônio cultural. Os recursos serão aplicados em ações de conservação de bens materiais, como edificações históricas, e na valorização de bens imateriais, incluindo saberes, festas populares e celebrações tradicionais.
“Através do programa ICMS Patrimônio Cultural, o Iepha busca incentivar ações dos municípios que contribuem para a preservação do patrimônio do estado, por meio de repasses financeiros àqueles que comprovarem suas iniciativas. Tais atividades são documentadas ao final de cada ano pelo Departamento de Memória e Patrimônio Cultural (Dempac) e enviadas para análise do estado”, explicou a arquiteta Mariana Machado, integrante da equipe do Dempac da Funalfa.
Mariana destacou que ações como educação patrimonial, capacitação de servidores, monitoramento do estado de conservação de imóveis tombados e investimentos financeiros em bens culturais contribuem para elevar a pontuação de Juiz de Fora no programa. Ela ressaltou ainda que Minas Gerais é um estado privilegiado em patrimônio cultural e que estar entre os melhores municípios confirma o compromisso da cidade com a valorização da história local.
O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 30 anos em 2025 e é reconhecido como uma das políticas públicas mais importantes do país na preservação cultural. Somente em 2024, mais de R$ 160 milhões foram repassados aos municípios mineiros, totalizando mais de R$ 480 milhões nos últimos quatro anos.
Neste ciclo, 839 dos 853 municípios mineiros pontuaram, o que representa mais de 98% de participação. O Iepha-MG analisou mais de 5.500 conjuntos documentais enviados pelas prefeituras. Para receber os recursos, os municípios precisam comprovar políticas de proteção ao patrimônio cultural bem estruturadas, com conselhos atuantes, participação da comunidade e ações efetivas de conservação.
Mais informações e a pontuação definitiva dos municípios podem ser acessadas no site do Iepha-MG.
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