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O município de Ituiutaba sediou, entre os dias 9 e 13 de novembro, uma etapa presencial do Projeto Com Viver, iniciativa voltada para a prevenção da violência no ambiente escolar. Desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o programa reuniu cerca de 90 participantes no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba (ACII) para fortalecer a rede de proteção local.
Em resumo:
- Capacitação reuniu 90 profissionais em Ituiutaba entre 9 e 13 de novembro.
- Projeto Com Viver foca em protocolos de segurança e cultura de paz nas escolas.
- Iniciativa é uma parceria entre MPMG, Sejusp-MG e Secretaria de Educação.
A ação é fruto de uma parceria intersetorial entre o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) e a Secretaria de Educação (SEE-MG). O projeto foi instituído pela Resolução Conjunta nº 4 de 2024, estabelecendo diretrizes para a atuação integrada contra conflitos nas instituições de ensino.
Capacitação técnica e temas abordados no treinamento
Durante os cinco dias de atividades, profissionais das redes municipal, estadual e privada, além de integrantes das forças de segurança e do ensino superior, participaram de oficinas e palestras. A programação focou na qualificação prática para identificar condutas de risco, especialmente em ambientes digitais e redes sociais, visando ambientes mais seguros e inclusivos.
Os temas discutidos incluíram a prevenção do extremismo violento, protocolos de resposta a incidentes críticos e atendimento pré-hospitalar em situações de emergência. Especialistas também abordaram a promoção da convivência escolar como ferramenta estratégica para o combate ao bullying, buscando disseminar uma cultura de paz duradoura dentro das unidades de ensino da região.
Diferenciação entre indisciplina e atos infracionais
A promotora Fernanda Fiorati Freitas, coordenadora da CREDCA-TM, ressaltou a importância de distinguir atos de indisciplina de atos infracionais. Segundo ela, a escola deve preservar seu papel educativo e garantir direitos, agindo adequadamente sem criminalizar comportamentos que fazem parte do processo natural de aprendizagem e convivência dos estudantes.
A formação contou com palestrantes do MPMG, das polícias Civil, Militar e Federal, além da Agência Central de Inteligência da PMMG e da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP). A presença da doutora em Educação Flávia Vivaldi reforçou a base pedagógica necessária para a elaboração de planos de convivência ética e democrática nas escolas.
Impactos na rede de proteção de Ituiutaba
Para a promotora Ana Paula Lourenço de Paula, da 3ª Promotoria de Justiça de Ituiutaba, o curso permitiu que os participantes compreendessem o papel transformador da escola. A elaboração de protocolos preventivos e de crise, integrados ao projeto político pedagógico, potencializa a aprendizagem e prepara os jovens para uma convivência social saudável e segura.
A etapa em Ituiutaba faz parte de uma estratégia de interiorização do Projeto Com Viver, que já realizou ações em Belo Horizonte e Uberaba. Ao aproximar os sistemas de justiça, segurança pública e educação, as instituições reafirmam o compromisso com a construção de respostas integradas para a proteção integral da infância e da adolescência em Minas Gerais.
Perguntas rápidas sobre o projeto
Qual o objetivo principal? Qualificar profissionais da educação e segurança para prevenir e enfrentar as diversas formas de violência no ambiente escolar mineiro.
Quem coordena a iniciativa? O projeto é uma atuação conjunta entre o MPMG, a Sejusp-MG e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).
*Com informações oficiais de Ministério Público de MG (MPMG).
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Perguntas Frequentes
📌 Qual o objetivo principal do Projeto Com Viver?
O projeto busca qualificar profissionais da educação para prevenir e enfrentar diferentes formas de violência, promovendo ambientes escolares mais seguros, acolhedores e inclusivos em Minas Gerais.
📌 Quais temas foram abordados durante a capacitação em Ituiutaba?
A programação incluiu prevenção ao bullying, identificação de condutas de risco em redes sociais, protocolos de resposta a incidentes críticos e distinção entre atos de indisciplina e atos infracionais.
Fonte: Ministério Público de MG (MPMG)
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