Artistas, produtores culturais e entidades reconhecidas pela sua atuação no cenário artístico-cultural da cidade têm a oportunidade de se inscrever como eleitores e/ou candidatos na eleição do Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora (Concult). O edital para a recomposição do conselho foi divulgado nesta quinta-feira, dia 6, e já está disponível para consulta.
O objetivo do Concult é eleger 12 membros titulares e seus respectivos suplentes para representar áreas essenciais da cultura, tais como Artes Cênicas, Artes Urbanas, Artes Visuais, Audiovisual, Carnaval, Cultura popular, Dança, Etnias, Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial, além das Entidades Privadas. As inscrições devem ser formalizadas até o dia 20 de julho, por meio do aplicativo Prefeitura Ágil, mediante o envio dos documentos solicitados no edital.
Para se candidatar como representante da sociedade civil, é necessário ser maior de 18 anos, estar inscrito no CAD Cultural e atuar no âmbito artístico-cultural do município. Já os interessados em concorrer como representantes de entidades privadas precisam preencher os mesmos requisitos e anexar cópia autenticada da ata de posse da atual diretoria, estatuto registrado em cartório e declaração da entidade indicando o representante no processo de escolha dos conselheiros.
Os eleitores, tanto para a escolha dos membros da sociedade civil quanto para representantes de entidades privadas, devem ser maiores de 18 anos e estar previamente cadastrados no CAD Cultural, na área de atuação correspondente. Para votar no representante de entidade privada, é necessário anexar uma declaração como representante de alguma entidade privada. Cada pessoa física só poderá se inscrever para votar em uma área artístico-cultural ou entidade privada.
A votação do Concult será realizada presencialmente na sede da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), localizada no Paço Municipal, nos dias 26, 27 e 28 de julho, das 9h às 12h e das 13h às 17h. O resultado da eleição será divulgado até o dia 3 de agosto.
O Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora desempenha funções de extrema importância, como a proposição e fiscalização de ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura. Além disso, o conselho promove estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área cultural, colabora na formulação das diretrizes da política cultural municipal e na articulação entre os organismos públicos e privados do setor.
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