Agricultores familiares de Minas Gerais já podem se inscrever no Programa Garantia-Safra para a safra 2025/2026. A iniciativa oferece apoio financeiro no valor de R$ 1,2 mil por família que comprovar perda superior a 50% da produção agrícola causada por seca ou excesso de chuvas.
Para participar, é necessário que o agricultor possua o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo aposentadoria rural) e cultive entre 0,6 e cinco hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. A propriedade também precisa estar localizada em municípios que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
As inscrições devem ser feitas diretamente nos escritórios da Emater-MG de cada município até o dia 21/10. Após o cadastro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) avalia e homologa a lista dos inscritos. Somente após a homologação, o agricultor poderá pagar a taxa de adesão no valor de R$ 24.
O Garantia-Safra é uma política pública considerada estratégica para fortalecer a agricultura familiar, garantindo segurança alimentar e protegendo a renda dos pequenos produtores, sobretudo nas regiões mais afetadas por mudanças climáticas.
De acordo com Fabrícia Ferraz, coordenadora estadual de Inclusão Produtiva da Emater-MG, “o Garantia-Safra é fundamental para dar segurança aos agricultores, especialmente nas regiões vulneráveis às mudanças climáticas. Protege a renda das famílias e assegura dignidade para quem vive da terra.”
O fundo do Garantia-Safra é formado por contribuições dos agricultores, municípios, estados e União, com o valor do benefício dividido da seguinte forma: o agricultor paga R$ 24, o município R$ 72, o estado R$ 144 e a União R$ 480 por produtor beneficiado. O repasse federal depende da adimplência dos demais participantes.
Na safra 2024/2025, o Governo de Minas liberou R$ 5,9 milhões para atender os agricultores familiares inscritos no programa.
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