O Governo de Minas Gerais deu mais um passo na inclusão esportiva ao sancionar, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 1.376/23, que altera a legislação estadual para incluir atletas e técnicos surdolímpicos no programa bolsa-atleta e bolsa-técnico. A medida, que atualiza a Lei 20.782/13, busca fortalecer a prática esportiva, melhorar o rendimento dos competidores e ampliar a competitividade dos representantes mineiros em competições nacionais e internacionais.
Durante a cerimônia de assinatura da lei, realizada na Cidade Administrativa, o governador Romeu Zema destacou a importância do esporte como ferramenta de transformação.
“A atividade física é algo que sempre incentivei, não apenas por meio de discursos, mas com o exemplo. Movimentar o corpo também exercita a mente, melhora a qualidade de vida e proporciona interação social. Para os jovens, o esporte os afasta do crime e das drogas, oferecendo uma vida mais plena", afirmou o governador.
Zema também ressaltou o compromisso do governo em apoiar os surdoatletas mineiros na preparação para eventos futuros.
“Já tive a oportunidade de acompanhar os atletas mineiros nas Olimpíadas e Jogos Paralímpicos. Agora, vamos ter essa nova turma se preparando para a próxima competição com apoio do Governo de Minas.”
Inclusão e justiça social
O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, enfatizou que a nova legislação corrige uma lacuna importante ao reconhecer o direito dos surdoatletas ao benefício financeiro.
"Eu acredito muito que o esporte é um instrumento de transformação social. A legislação atual não contempla os surdoatletas com bolsa, e não é justo que eles não recebam um benefício, que já é pago a tantas pessoas com deficiência e que gera tantos resultados”, destacou Marcelo Aro.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, também reforçou o papel transformador do esporte e o compromisso do governo com a superação das barreiras enfrentadas pelos atletas.
“Sabemos que força de vontade, determinação e talento não têm limites. É com essa sensibilidade que o Governo de Minas assume esse compromisso.”
Gabriel Hovelacque de Faria, medalhista em competições nacionais e internacionais, é um exemplo do impacto positivo que a nova lei pode trazer. Ele já conquistou nove medalhas, incluindo ouro, em eventos como o Campeonato Brasileiro de Badminton dos Surdos e os Jogos Pan-Americanos dos Surdos.
“O bolsa-atleta vai ajudar bastante a gente a se dedicar mais ao esporte, pois o nosso objetivo é o alto rendimento, os treinos e o acompanhamento com especialistas. A gente precisa mostrar a bandeira de Minas e ser uma referência”, afirmou Gabriel, que se prepara para competir no Japão em novembro.
A nova redação estipula que a bolsa-atleta e a bolsa-técnico serão prioritárias para modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas, mas também permitirá que atletas de outras modalidades solicitem o benefício, desde que estejam vinculados a entidades reconhecidas pelos comitês esportivos nacionais e internacionais.
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