A Prefeitura de Juiz de Fora realizou, no dia 5 de junho, a demolição de um imóvel localizado no bairro Grajaú, em uma área classificada com alto risco de desastres geológicos. A ação atendeu a uma Recomendação expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo.
A situação de risco já havia sido identificada pela Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, que interditou totalmente a residência em fevereiro de 2024. Apesar da interdição e do histórico de deslizamentos na área, a moradora do imóvel resistia à desocupação, mesmo diante do risco iminente de colapso da estrutura.
Com o esgotamento das medidas administrativas, o município notificou o Ministério Público, que instaurou um Inquérito Civil. O promotor de Justiça Alex Fernandes Santiago destacou que, devido à irregularidade da construção e ao perigo relatado pela Defesa Civil, a demolição poderia ser realizada sem necessidade de processo formal anterior.
Antes da demolição, a equipe de serviço social da Defesa Civil visitou a moradora, que aceitou ser incluída no Programa de Auxílio-Moradia Emergencial da Prefeitura. A mudança foi realizada no dia 2 de junho, com apoio de diversos órgãos municipais.
A demolição do imóvel ocorreu três dias depois, no dia 5, com a atuação coordenada das secretarias e órgãos que integram o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. A medida eliminou o risco que a estrutura representava.
A Defesa Civil agradeceu o apoio do Ministério Público e destacou que a moradora foi transferida para um imóvel salubre e seguro. O caso também foi encaminhado ao Departamento de Habitação, que irá providenciar uma solução definitiva de moradia.
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