Governo lança política para aprimorar a qualidade e segurança do paciente no SUS

O Governo federal, por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (10) a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, que entra em vigor em todo o país, visa aprimorar continuamente o atendimento e o cuidado em saúde, focando na redução de riscos e danos evitáveis, além de promover um ambiente mais seguro e eficaz para os usuários, reforçando a qualidade e segurança do paciente em todas as esferas.

Publicada no Diário Oficial da União, a nova política estabelece um conjunto de diretrizes que deverão ser implementadas de forma progressiva. Sua abrangência inclui serviços de saúde tanto públicos quanto privados, englobando instituições filantrópicas, civis e militares, bem como unidades de ensino e pesquisa que possuem vínculo com o SUS.

Um dos principais objetivos da medida é a significativa redução de incidentes e eventos adversos que possam ocorrer durante a assistência em saúde. Adicionalmente, a proposta busca fomentar a integração e a comunicação eficaz entre os diversos níveis de atendimento, garantindo uma abordagem mais coesa.

Outro pilar fundamental da política é o incentivo à participação ativa de pacientes, seus familiares e cuidadores. Eles serão encorajados a colaborar nas decisões clínicas e no planejamento do próprio cuidado, promovendo um modelo mais centrado no indivíduo.

Principais diretrizes

Entre as principais diretrizes que guiarão a implementação, destacam-se:

• A integração da qualidade e segurança do paciente nos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS.
• O fortalecimento da governança interfederativa, promovendo a colaboração entre os entes.
• A incorporação de tecnologias digitais e inovação para otimizar o cuidado em saúde.

Implementação

A implementação da política se dará por meio de dimensões estratégicas bem definidas, abrangendo governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e o uso inteligente de dados. Tais dimensões se desdobram em eixos de ação específicos, que servirão de guia para a execução da política em todas as camadas de atenção à saúde.

Áreas prioritárias de atuação

A portaria detalha, ainda, as áreas consideradas prioritárias para atuação, que incluem:

• A garantia da segurança na atenção primária, hospitalar, em serviços de urgência e no atendimento domiciliar.
• O fomento ao uso seguro de medicamentos, minimizando erros e reações adversas.
• A intensificação da prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde.
• A identificação correta do paciente em todas as etapas do tratamento.
• A melhoria da comunicação entre as equipes de saúde para evitar falhas.

Monitoramento

A execução e o acompanhamento desta política serão compartilhados de maneira progressiva entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O Ministério da Saúde assumirá o papel central na coordenação da estratégia nacional, estabelecendo indicadores de desempenho, oferecendo apoio técnico aos entes federativos e promovendo iniciativas de capacitação e sensibilização.

O propósito final é harmonizar ações já em andamento, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e impulsionar um avanço estruturado e contínuo na qualidade do atendimento em todo o sistema, beneficiando diretamente a população.