O Governo de Minas Gerais sancionou uma nova legislação que incentiva bancos e instituições financeiras a desenvolverem campanhas contínuas de conscientização e combate a fraudes financeiras que afetam principalmente os idosos. A aprovação do Projeto de Lei 176/2023 foi oficializada nesta terça-feira (17/9) no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
De autoria da ex-deputada estadual e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, a medida estabelece que essas campanhas educativas devem fornecer orientações detalhadas sobre como proceder em casos de tentativas ou consumação de golpes. "Esta é uma conquista significativa para Minas Gerais, e juntos vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo um estado mais seguro para todos", destacou o governador Romeu Zema.
Alê Portela ressaltou que a nova lei permitirá ao governo atuar diretamente com bancos e instituições financeiras em todo o estado, promovendo a criação de campanhas de conscientização de maneira contínua. "A nova lei é um avanço para proteger nossos idosos, que representam uma parcela da população mais sensível aos golpes financeiros, explicou a secretária.
Proteção ampliada para os idosos em Minas Gerais
A aprovação dessa lei marca um progresso significativo na proteção de pessoas idosas, que são frequentemente vítimas de golpes financeiros. O objetivo é alertar sobre os perigos dessas fraudes e informar sobre as formas de proteção disponíveis para essa população.
Ao envolver o setor bancário e financeiro, a legislação reforça a necessidade de colaboração entre o governo, instituições e a sociedade para assegurar que os idosos em Minas Gerais vivam com mais segurança e tranquilidade.
Perfil dos idosos no estado
De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil em número de idosos. Cerca de 12,4% da população mineira tem 65 anos ou mais, tornando ainda mais relevante a sanção dessa lei, especialmente diante do aumento de crimes financeiros que visam essa faixa etária. A expectativa é que a nova legislação ajude a reduzir significativamente esses casos, oferecendo mais proteção e segurança aos idosos no estado.
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