O governador Romeu Zema participou nesta sexta-feira (23/6) do 15º Encontro do Fórum Permanente de Prefeitos da Bacia do Rio Doce, em Mariana, Minas Gerais. Durante o evento, que reúne prefeitos dos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, Zema reiterou o compromisso do Governo de Minas em participar ativamente do processo de repactuação do acordo de Mariana.
Zema destacou a necessidade de agilidade na reparação dos danos causados pela tragédia e mencionou o Acordo Judicial firmado após o desastre de Brumadinho em 2019 como exemplo bem-sucedido de medidas compensatórias. O governador ressaltou o empenho de seu governo para a concretização de um novo acordo o mais rápido possível.
Antes do fórum, Zema ouviu relatos de moradores afetados pelo rompimento da barragem em Mariana, reforçando a importância da celeridade no processo de ressarcimento. Ele ressaltou que cabe ao Governo Federal a finalização do acordo, que já possui termos pacificados entre Minas Gerais e Espírito Santo.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, enfatizou a necessidade da repactuação como único meio viável para garantir a efetivação da reparação. Ela ressaltou a urgência do processo, uma vez que a tragédia completa oito anos e ainda há muitos desafios a serem superados.
Durante o encontro, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marilia Melo, abordou a recuperação ambiental da Bacia do Rio Doce, mencionando a importância da restauração e do saneamento. Ela destacou a supervisão da pasta nos trabalhos e ressaltou a necessidade de evitar problemas recorrentes no futuro, como a qualidade da água no Rio Doce.
Desde o rompimento da barragem em 2015, o processo de reparação é regido pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que possui 42 programas de compensação e reparação da Bacia do Rio Doce. Diante da pouca efetividade dessas medidas, os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, juntamente com o Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce, buscaram a repactuação a partir de 2019.
O Governo de Minas tem participado ativamente do processo de negociação, visando uma reparação efetiva e ágil que reflita os interesses da população e das regiões afetadas pelo desastre. O fórum, composto por prefeitos das cidades atingidas, discutiu a participação dos municípios no processo de repactuação do acordo de Mariana.
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